MEC anuncia avaliação de Alfabetização por amostragem

O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que 7 milhões de crianças serão avaliadas nessa etapa

POR:
Camila Cecílio
O ministro da Educação, Abraham Weintraub  Crédito: Flickr/MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (02/05) que os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental serão avaliados por amostragem. A mudança consta na Portaria nº 366, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, programado para o período de 21 de outubro a 1º de novembro. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

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No final de março, ainda na gestão de Ricardo Vélez Rodríguez, o MEC suspendeu a realização da avaliação dos alunos em fase de Alfabetização para este ano. A decisão foi revogada poucos dias depois por Vélez, após intensa repercussão negativa  justificando que ele deveria ter sido informado com antecedência dessa medida. A controvérsia, inclusive, foi um dos motivos que levou à demissão do então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues.

O Saeb era, tradicionalmente, aplicado para o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e para o 3º ano do Ensino Médio de forma avulsa. No ano passado, o MEC incorporou ao exame a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), que era o teste que avaliava as crianças que estavam aprendendo a ler e escrever. Até então, a avaliação era aplicada a alunos do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas, o que foi antecipado para o 2º ano, seguindo as novas diretrizes da BNCC.

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De acordo com a nova portaria, participam do Saeb 2019:

- todas as escolas públicas com mais de 10 alunos no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e no 3ª ano do Ensino Médio;
- amostra de escolas particulares com mais de 10 alunos nessas mesmas séries;
- amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 9º ano;
- amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 2º do Ensino Fundamental;
- amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.

Outra novidade do Saeb 2019 é que serão aplicados testes de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para uma amostra de estudantes do 9º ano. Até o ano passado, os alunos respondiam apenas a questões de Língua Portuguesa e Matemática. 

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Orçamento contingenciado

Em coletiva de imprensa ao lado do atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, o ministro explicou que o exame será censitário devido ao orçamento contingenciado do MEC. “Não tem nem 30 dias que chegamos aqui, estamos correndo atrás de várias coisas e, de fato, a arrecadação está vindo baixa. A gente está se redobrando e deslocando para onde a gente acha fundamental os recursos”, disse Weintraub, que acredita que a nova Previdência, se aprovada, fará com que a economia brasileira deixe para trás o que chamou de “anos de intervencionismo”. 

Custo da avaliação e erro na conta

Durante a coletiva, o ministro Abraham Weintraub havia afirmado que 7 milhões de crianças seriam avaliadas ao custo de R$ 500 mil. Mesmo questionado por jornalistas sobre o valor considerado “baixo” para realizar uma avaliação dessa dimensão, o ministro fez questão de enfatizar a “economia” ao afirmar que “é chocante o que a gente pode fazer com valores que são praticamente desprezados por certas instituições que recebem bilhões”.

“A postura nossa é sempre dizer para o pagador de imposto, para a sociedade, onde está sendo alocado o imposto que está sendo recolhido deles. Isso é para a gente saber se as crianças estão aprendendo no ritmo que a gente precisa que elas aprendam”, destacou Weintraub.

No entanto, cerca de uma hora após o encerramento da coletiva, o MEC enviou uma nota à imprensa para informar que, na verdade, a quantia correta é de aproximadamente R$ 500 milhões, e que “o valor R$ 500 mil foi incorretamente apresentado ao ministro e na coletiva de imprensa nesta data em função de uma inconsistência material na planilha de custos elaborada pelo Inep”.

Veja a seguir a íntegra a nota do MEC:

"O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que o valor estimado para a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 é de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor de R$ 500 mil foi incorretamente apresentado ao ministro e na Coletiva de Imprensa realizada nesta data em função de uma inconsistência material na planilha de custos elaborada pelo Inep".

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