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Bolsonaro assina decreto sobre nova política de Alfabetização no Brasil

“Alfabetização Acima de Tudo” não prevê oficialização de nenhum método, mas instrução fônica segue prestigiada no MEC

POR:
Paula Peres
Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira (11), um balanço dos 100 primeiros dias de governo e assinou 18 decretos com importantes medidas que estavam previstas.

Entre as medidas, está uma minuta de decreto da Política Nacional de Alfabetização (PNA), chamada de “Alfabetização Acima de Tudo”. A política foi elaborada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) e era uma das prioridades para os primeiros 100 dias do governo.

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De acordo com informações do G1, o documento descreve que as futuras ações e programas do governo terão por escopo a redução do analfabetismo, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. O site do governo federal diz que o texto se baseia em “experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra, EUA, Portugal e França, que enfrentaram problemas semelhantes (aos brasileiros) e decidiram reformular suas políticas e seus programas de ensino”.

Ainda de acordo com o governo, o próximo passo será a elaboração de um caderno explicativo sobre a PNA.

Veja a íntegra do e-mail enviado pelo MEC em resposta ao pedido do texto do decreto: "Hoje, no Palácio do Planalto, ocorreu o lançamento do decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Essa política implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com o objetivo de melhorar os níveis de alfabetização no país com vistas a atingir as metas 5 e 9 do Plano Nacional da Educação (PNE).

Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o  ano do ensino fundamental.

Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%  até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

A principal mudança trazida pela Política Nacional de Alfabetização é a fundamentação de novos programas e ações em evidências das ciências cognitivas, como foi feito em diversos países que melhoraram a qualidade da alfabetização, como Portugal, França, Reino Unido, EUA e Finlândia. A PNA pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula. A ciência cognitiva da leitura, como um domínio das ciências cognitivas, apresenta um conjunto vigoroso de evidências sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever e quais são os melhores modos de ensiná-las.

A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária. O MEC está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da PNA.

O decreto que institui a política será oficializado com a publicação no Diário Oficial da União."

A briga sobre o método

A deliberação não detalhou se haverá um método único específico para alfabetizar os alunos na Educação Básica, mas o governo garante que a PNA vai melhorar o ensino “a partir de evidências científicas”. As evidências científicas dizem respeito à Ciência Cognitiva da Leitura, que indica a “instrução fônica” como necessária para o ensino de leitura e de escrita.

Ainda nesta semana, o MEC publicou uma entrevista com o seu coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística, Renan Sargiani, que tratou dos métodos de alfabetização.

Para ele, a instrução fônica (ou seja, a instrução ao professor para que seja utilizado o método fônico na abordagem) está prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e no Programa Mais Alfabetização, mas é necessário que os objetivos educacionais e as estratégias de ensino fiquem mais claros.

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Renan afirmou, ainda, que “há evidências” de que a instrução fônica supera a construtivista quando comparadas, mas que “todo bom programa de alfabetização inclui diferentes componentes e práticas”.

Procurado, o Ministério da Educação ainda não havia divulgado a íntegra do documento ou mais informações sobre o projeto até o fechamento deste texto. Para se tornar oficial, o decreto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

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