Ir ao conteúdo principal Ir ao menu Principal Ir ao menu de Guias

Bolsonaro assina decreto sobre nova política de Alfabetização no Brasil

“Alfabetização Acima de Tudo” não prevê oficialização de nenhum método, mas instrução fônica segue prestigiada no MEC

POR:
Paula Peres
Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta quinta-feira (11), um balanço dos 100 primeiros dias de governo e assinou 18 decretos com importantes medidas que estavam previstas.

Entre as medidas, está uma minuta de decreto da Política Nacional de Alfabetização (PNA), chamada de “Alfabetização Acima de Tudo”. A política foi elaborada pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) e era uma das prioridades para os primeiros 100 dias do governo.

LEIA MAIS  Quem é e o que pensa Carlos Nadalim, o novo secretário de Alfabetização do MEC

De acordo com informações do G1, o documento descreve que as futuras ações e programas do governo terão por escopo a redução do analfabetismo, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da Educação Básica. O site do governo federal diz que o texto se baseia em “experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra, EUA, Portugal e França, que enfrentaram problemas semelhantes (aos brasileiros) e decidiram reformular suas políticas e seus programas de ensino”.

Ainda de acordo com o governo, o próximo passo será a elaboração de um caderno explicativo sobre a PNA.

Veja a íntegra do e-mail enviado pelo MEC em resposta ao pedido do texto do decreto: "Hoje, no Palácio do Planalto, ocorreu o lançamento do decreto que institui a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Essa política implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com o objetivo de melhorar os níveis de alfabetização no país com vistas a atingir as metas 5 e 9 do Plano Nacional da Educação (PNE).

Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o  ano do ensino fundamental.

Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%  até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

A principal mudança trazida pela Política Nacional de Alfabetização é a fundamentação de novos programas e ações em evidências das ciências cognitivas, como foi feito em diversos países que melhoraram a qualidade da alfabetização, como Portugal, França, Reino Unido, EUA e Finlândia. A PNA pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula. A ciência cognitiva da leitura, como um domínio das ciências cognitivas, apresenta um conjunto vigoroso de evidências sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever e quais são os melhores modos de ensiná-las.

A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária. O MEC está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da PNA.

O decreto que institui a política será oficializado com a publicação no Diário Oficial da União."

A briga sobre o método

A deliberação não detalhou se haverá um método único específico para alfabetizar os alunos na Educação Básica, mas o governo garante que a PNA vai melhorar o ensino “a partir de evidências científicas”. As evidências científicas dizem respeito à Ciência Cognitiva da Leitura, que indica a “instrução fônica” como necessária para o ensino de leitura e de escrita.

Ainda nesta semana, o MEC publicou uma entrevista com o seu coordenador-geral de Neurociência Cognitiva e Linguística, Renan Sargiani, que tratou dos métodos de alfabetização.

Para ele, a instrução fônica (ou seja, a instrução ao professor para que seja utilizado o método fônico na abordagem) está prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e no Programa Mais Alfabetização, mas é necessário que os objetivos educacionais e as estratégias de ensino fiquem mais claros.

LEIA MAIS  Revista digital: 8 mitos sobre Alfabetização

Renan afirmou, ainda, que “há evidências” de que a instrução fônica supera a construtivista quando comparadas, mas que “todo bom programa de alfabetização inclui diferentes componentes e práticas”.

Procurado, o Ministério da Educação ainda não havia divulgado a íntegra do documento ou mais informações sobre o projeto até o fechamento deste texto. Para se tornar oficial, o decreto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Tags

Guias

Tags

Guias