Alunos com deficiência intelectual cumprem a mesma carga horária que os colegas na escola regular?
LEIS SOBRE INCLUSÃO
11/08/2011
Sim. As crianças com deficiência intelectual cumprem a mesma carga horária dos outros alunos.
É importante deixar claro que a deficiência não vai determinar os limites de aprendizado delas. Em casos em que exista a necessidade de adaptações, a grade horária dele pode ser flexibilizada. Em vez de assistir a todas as aulas previstas no programa, ele realiza atividades mais adequadas para suas condições - na sala de artes, de leitura, de trabalho corporal - sempre permanecendo o mesmo tempo que os outros alunos na escola. A definição dessas atividades depende da resposta da própria criança e do apoio que ela precisa. O ideal é que mesmo nos casos em que a grade precisa ser adaptada, ela cumpra a carga horária convencional.
As escolas ainda devem oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os alunos com deficiência. O AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que permitam a plena participação dessas crianças, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa ou suplementa a formação dos alunos e é realizado, prioritariamente, na sala de recursos da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser feito, também, em algum centro de atendimento educacional especializado público ou privado sem fins lucrativos, conveniado com as secretarias de Educação.
