MEC: março foi o mês do entra e sai, abacaxi e redes sociais

O mês de março foi marcado por pedidos de demissão e exonerações no Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pelas avaliações em larga escala da Educação Básica e Superior, como Censo Escolar, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total foram 16 exonerações, uma participação do ministro Ricardo Vélez Rodríguez na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e dezenas de tuítes que funcionaram como spoiler (ou não) do que esperar no MEC. Confira como foi o março na Educação.

Dia 10 - Ministro precisa de livrar dos “falsos amigos”
Silvio Grimaldo de Camargo, assessor especial do ministro da Educação, afirmou em sua página no Facebook que Ricardo Vélez Rodríguez precisava “se livrar dos maus conselheiros e dos falsos amigos". Alguns dias antes, ele havia manifestado também em sua página que “o expurgo de alunos do Olavo de Carvalho do MEC é a maior traição dentro do governo Bolsonaro que se viu até agora".

Dia 11 - Seis nomes do alto escalão do MEC são exonerados

O MEC anuncia uma grande dança das cadeiras. A edição do Diário Oficial da União traz as exonerações de Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação),  Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto), Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação), Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação), Ricardo Wagner Roquetti e Claudio Titericz (diretores de programa da secretaria-executiva). Sobre a toada de demissões, Silvio Grimaldo comentou que “esse grupo tinha em comum o fato de serem alunos, leitores ou admiradores do professor Olavo de Carvalho”.

Dia 11 - Olavo de Carvalho pede que secretário-executivo também vá “para a rua”

No Twitter, Olavo de Carvalho escancarou a disputa de poder que havia nos bastidores do MEC entre o chamado “grupo técnico” (apoiado pelos militares) e os “olavetes” (ex-alunos de seu curso de Filosofia) dentro do ministério. O coronel Ricardo Roquetti, assessor do MEC, disse ter se arrependido de apresentar Olavo à deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), que articulou a nomeação para o Ministério da Educação. Olavo não gostou e articulou sua saída, devidamente comemorada em uma série de tuítes. Ele foi além e disse que o ministro precisava “concluir a limpeza e tirar todo mundo que foi colocado lá pelo Roquetti”. “Diante de uma operação de infiltração como essa, ninguém pode ser poupado. É preciso mandar todos para a rua, a começar com o tal Tozi, que estava capitaneando a operação com o Roquetti", escreveu referindo-se a Luiz Antonio Tozi, secretário-executivo do MEC.

Dia 12 -  Luiz Tozi é demitido da secretaria-executiva do MEC

Um dia após se tornar alvo de críticas de Olavo de Carvalho e seus seguidores por supostamente “influenciar” Ricardo Vélez Rodríguez a dar um caráter mais técnico à sua gestão, Luiz Antonio Tozi deixou a secretaria-executiva da pasta. Tozi ocupava o segundo cargo mais alto dentro do Ministério da Educação.

Dia 12 - MEC anuncia quatro substitutos para os sete cargos vagos no alto escalão

Depois de perder sete nomes do alto escalão em um único dia, o ministério anunciou quatro dos seus substitutos: Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto, passou a secretário-executivo substituindo Tozi; Josie de Jesus, que atuava na secretaria-executiva, foi designada para chefe de gabinete do ministro; Rubens Barreto da Silva, que atuava como diretor de programa da secretaria-executiva assumiu o cargo de secretário-executivo adjunto; e Robson Santos da Silva, até então assessor especial do ministro, se tornou diretor de formação profissional e inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

Dia 14 - Ricardo Vélez volta atrás e anuncia novo nome para Secretaria Executiva

Após ter anunciado pelo Twitter o nome de Rubens Barreto da Silva para assumir a secretaria-executiva, Ricardo Vélez Rodríguez retornou à rede social para voltar atrás na decisão. Em sua conta, ele afirmou que o cargo de “braço-direito” do ministro seria de Iolene Lima, que era responsável pela direção de formação do MEC desde janeiro. Como Vélez, ela agradeceu pelo Twitter.

Dia 20 - MEC anuncia comissão para avaliar questões do ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pelo Enem, passou a contar com uma comissão para aprovar ou vetar questões do exame de acordo com “sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame". Composta por três integrantes, a criação do grupo – anunciada em fevereiro – foi a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. A portaria não descreve quais são os critérios para eliminação de questões.

Dia 22 - MEC volta atrás novamente sobre comando da secretaria-executiva

Mesmo tendo sido anunciada como nova secretária-executiva do MEC, Iolene Lima não agradou nem à bancada evangélica, que também disputava espaço no MEC. Oito dias depois do anúncio, a própria Iolene foi às redes sociais para dizer que estava surpresa com sua demissão do MEC. Além de não assumir o novo cargo, ela deixou também a secretaria de Educação Básica.

Dia 22 - 2° ano do Fundamental é excluído do Saeb 2019

O anúncio da edição 2019 do Saeb veio com uma surpresa: o Ciclo de Alfabetização ficaria de fora da prova neste ano. A avaliação de Alfabetização aconteceria apenas em 2021, sob a justificativa da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que mudou o fim do Ciclo de Alfabetização do 3° para o 2° ano. A implementação dura um período de dois anos, o que comprometeria os resultados da avaliação com redes em fases diferentes desse processo.

Dia 25 - Tania Leme de Almeida pede demissão da Secretaria de Educação Básica

Depois do anúncio do Saeb 2019, a secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, decidiu deixar o cargo. Ela já havia manifestado em deixar o MEC na semana anterior, mas teria sido convencida a ficar pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Entre suas motivações para a saída, estariam o fato de não ter sido consultada sobre a suspensão da avaliação do Ciclo de Alfabetização no Saeb 2019.

Dia 26 - Presidente do Inep é exonerado

Outra consequência da exclusão de Alfabetização no Saeb foi a exoneração de Marcus Vinicius Rodrigues, que presidia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas avaliações. À imprensa, Marcus Vinicius disse que o pedido teria partido do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim.

Dia 26 - Alexandro Ferreira de Souza assume liderança da Educação Básica

O atual secretário de Educação Profissional e Tecnológica Alexandro Ferreira de Souza assumiu as funções também da secretaria de Educação Básica, até então comandada por Tania Leme. Alexandro é ex-aluno do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Dia 26 - Ministro revoga portaria do Saeb 2019

Após a saída do presidente do Inep e da secretária da Educação Básica, o ministro Ricardo Vélez  determinou que as orientações sobre a avaliação externa perdessem seu efeito legal. O texto publicado, entretanto, não traz qualquer explicação para a nova decisão nem dá novas diretrizes para que a avaliação seja realizada neste ano.

Dia 27 - Ex-presidente do Inep critica ministro

Um dia após deixar a presidência do Inep, Marcus Vinicius teceu críticas a Vélez. Em entrevista ao Globo, ele disse que sua "demissão não foi uma injustiça. Foi um ato de incompetência gerencial de um ministro que não tem poder de gestão, não tem controle emocional para dirigir a Educação do Brasil”. Ele também afirmou que em sua demissão “pesou o fato de ser ligado à ala militar; de ser amigo do grande profissional que é o (Antonio Flávio) Testa”, sociólogo que foi dispensado por Veléz durante a transição após um desentendimento.

Dia 27 - MEC é “um abacaxi”, diz ministro em comissão da Câmara dos Deputados

Convidado a falar sobre as ações do MEC na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez deu diversas declarações polêmicas que fizeram com que a hashtag #PabloEscobar chegasse ao trending topic do Twitter no Brasil. Entre as falas, Vélez disse que “comandar o MEC é um abacaxi” e usou a figura do traficante colombiano Pablo Escobar para discutir soluções para diminuir a violência no país.

Dia 27 - Diretor de avaliação da Educação Básica pede demissão do Inep

O economista e engenheiro Paulo César Teixeira deixou o cargo na Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) em solidariedade ao colega Marcus Vinicius Rodrigues, exonerado um dia antes. A diretoria que ele comandava era responsável por avaliações como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Dia 27 - Diário Oficial traz exoneração da secretária da Educação Básica

A saída de Tania Leme de Almeida do MEC foi oficializada no Diário Oficial da União.

Dia 27 - Bolsonaro nega saída de Vélez do MEC e chama imprensa de “fake news”

Após sua fala na Comissão de Educação que colocou Pablo Escobar em evidência, os rumores sobre a queda do ministro Ricardo Vélez Rodríguez começaram a circular nas redes. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter para negar a demissão e acusou a imprensa de espalhar “fake news”.

Dia 28 - Demissão de Iolene Lima do MEC é formalizada no Diário Oficial

A notícia chegou antes por meio das redes sociais, mas a oficialização de que Iolene Lima não fazia mais parte da equipe do MEC veio bem depois. Iolene era responsável pela diretoria formação do MEC, cargo que ocupava desde janeiro, e havia sido cotada para substituir Tozi como secretária-executiva da pasta.

Dia 28 - Bolsonaro não comenta se Vélez vai ou fica

Questionado novamente sobre a permanência – ou não – de Ricardo Vélez Rodríguez no comando do Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro ficou em silêncio.

Dia 29 -  Bolsonaro nomeia militar para ocupar Secretaria Executiva do MEC

No final do mês, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o tenente-coronel Ricardo Machado Vieira como novo secretário-executivo do MEC, segundo posto mais importante do ministério. Vieira, que possui sólida formação militar, já atuava como assessor especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).