MEC volta atrás e revoga portaria que adiava Ciclo de Alfabetização

O ministro Ricardo Vélez Rodríguez assina o despacho que desautoriza a decisão do Inep, mas não dá explicação

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NOVA ESCOLA
Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revogou nesta terça-feira (26/03) a portaria que adiava para 2021 a avaliação dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental dentro do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na prática, esse exame serve para medir o grau de Alfabetização dos estudantes brasileiros. O despacho publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez determina que a orientação anterior, divulgada na sexta-feira (22/03) perca seu efeito. O texto não traz qualquer explicação para a nova decisão.

O adiamento da prova teria motivado a demissão de Tânia Leme de Almeida, secretária de Educação Básica. Tania era docente do Ensino Superior e vinha da equipe do Centro Paula Souza – bem como Luiz Tozi, que a indicou para o cargo. Tozi deixou a secretaria-executiva do MEC no último dia 12 (relembre o caso aqui). 

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Saeb, o “adiamento” da avaliação externa para as turmas de Alfabetização teria a ver com o momento de implementação da Base. Isso porque 2018 e 2019 são os dois anos definidos como o prazo para que as escolas possam se estruturar para tirar a BNCC do papel e torná-la realidade nas salas de aula. Dentro desse período, as redes de ensino estarão em momentos diferentes da implementação. No município de São Paulo, por exemplo, os currículos alinhados à Base foram implementados em 2018. Outras redes estaduais e municipais levaram neste ano o documento para as escolas, enquanto outras o farão apenas em 2020. 

A lógica do argumento seria válida também para 5º e 9º ano, que cumprem o mesmo prazo de implementação da BNCC que o ciclo de Alfabetização. No entanto, a medida não se aplica aos anos mais avançados do Ensino Fundamental – que seguirão as atuais diretrizes em vigência para o Saeb.

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A mudança anunciada pelo Inep foi mal recebida pelos educadores e entidades representativas. O Consed, que representa os secretários estaduais de Educação, deve pedir a continuidade de programas criados em gestões anteriores, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral, como forma de evitar o vaivém.

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