Financiamento estudantil para cursos do Ensino Superior

Mudança na legislação facilita as condições de pagamento dos empréstimos do Fies para quem quer cursar licenciatura. Conheça as novidades

POR:
Ana Rita Martins

Na tentativa de reduzir a escassez de professores com formação adequada à área em que lecionam, o Ministério da Educação (MEC) decidiu oferecer incentivos para quem quiser cursar graduações ligadas ao magistério. Após o encerramento das inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) em fevereiro, as atenções agora se voltam para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que banca até 100% da mensalidade dos graduandos - vale tanto para quem já estava na universidade como para quem acabou de ingressar.

Em janeiro passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou alterações nas características do fundo (leia o quadro abaixo). Uma novidade importante beneficia os estudantes de licenciatura. Os recém-formados que ingressarem na rede pública ou que já atuem nela podem abater 1% do saldo devedor a cada mês trabalhado. Na prática, com 100 meses, o docente quita seu financiamento sem desconto salarial.

Outras mudanças valem para todas as graduações. A taxa anual de juros do empréstimo tomado no banco, por exemplo, caiu de 6,5% para 3,5%. Já o prazo de quitação da dívida aumentou para três vezes o tempo de financiamento. A estimativa é de que o Fies contemple 200 mil estudantes este ano.

Como funciona o programa

O Fies custeia o estudo de 480 mil alunos em 1,5 mil instituições de Ensino Superior e tem inscrições abertas o ano todo.

Informações gerais
O que é
- Programa destinado a financiar cursos de graduação (prioritariamente) e cursos de pós-graduação e de Educação profissional em nível técnico (havendo disponibilidade de recursos e a critério do MEC).

Porcentagem de financiamento
- 50, 75 ou 100% do valor do curso.

Número de vagas para 2010
- 200 mil (estimativa).

Como se candidatar
Período de inscrição
- O ano todo, a partir deste mês, no site www.mec.gov.br.

Pré-requisito financeiro
- Para requerer a bolsa de 100%, comprovar que 60% da renda familiar bruta está comprometida com gastos fixos. Estudantes de licenciatura ou bolsistas parciais do Prouni estão livres dessa exigência.

Pré-requisito acadêmico
- Estar matriculado numa graduação em instituição que tenha aderido ao Fies e que possua conceito maior ou igual a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Formas de pagamento
Em dinheiro
- A cada três meses, o estudante paga uma taxa de 50 reais ao Fundo.
- Depois de formado, ele tem carência de 18 meses (pagando nesse período apenas os 50 reais trimestrais) para começar a quitar o financiamento.
- No início da quitação, ele arca, em prestações mensais, com o custo do último semestre cursado. Após esse período, o valor restante é dividido em parcelas iguais por até três vezes o período de duração do financiamento.

Com trabalho
- Graduandos de licenciatura que ingressem na rede pública ou professores que já atuem nela por pelo menos 20 horas semanais podem pagar o financiamento com trabalho, abatendo 1% do saldo devedor a cada mês.

Exigências durante o curso
Renovação
- Semestral.

Aproveitamento acadêmico
- No mínimo 75% nas disciplinas cursadas no período letivo.

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