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Jornalismo

Financiamento estudantil para cursos do Ensino Superior

Mudança na legislação facilita as condições de pagamento dos empréstimos do Fies para quem quer cursar licenciatura. Conheça as novidades

PorAna Rita Martins

01/03/2010

Na tentativa de reduzir a escassez de professores com formação adequada à área em que lecionam, o Ministério da Educação (MEC) decidiu oferecer incentivos para quem quiser cursar graduações ligadas ao magistério. Após o encerramento das inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) em fevereiro, as atenções agora se voltam para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que banca até 100% da mensalidade dos graduandos - vale tanto para quem já estava na universidade como para quem acabou de ingressar.

Em janeiro passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou alterações nas características do fundo (leia o quadro abaixo). Uma novidade importante beneficia os estudantes de licenciatura. Os recém-formados que ingressarem na rede pública ou que já atuem nela podem abater 1% do saldo devedor a cada mês trabalhado. Na prática, com 100 meses, o docente quita seu financiamento sem desconto salarial.

Outras mudanças valem para todas as graduações. A taxa anual de juros do empréstimo tomado no banco, por exemplo, caiu de 6,5% para 3,5%. Já o prazo de quitação da dívida aumentou para três vezes o tempo de financiamento. A estimativa é de que o Fies contemple 200 mil estudantes este ano.

Como funciona o programa

O Fies custeia o estudo de 480 mil alunos em 1,5 mil instituições de Ensino Superior e tem inscrições abertas o ano todo.

Informações gerais
O que é
- Programa destinado a financiar cursos de graduação (prioritariamente) e cursos de pós-graduação e de Educação profissional em nível técnico (havendo disponibilidade de recursos e a critério do MEC).

Porcentagem de financiamento
- 50, 75 ou 100% do valor do curso.

Número de vagas para 2010
- 200 mil (estimativa).

Como se candidatar
Período de inscrição
- O ano todo, a partir deste mês, no site www.mec.gov.br.

Pré-requisito financeiro
- Para requerer a bolsa de 100%, comprovar que 60% da renda familiar bruta está comprometida com gastos fixos. Estudantes de licenciatura ou bolsistas parciais do Prouni estão livres dessa exigência.

Pré-requisito acadêmico
- Estar matriculado numa graduação em instituição que tenha aderido ao Fies e que possua conceito maior ou igual a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Formas de pagamento
Em dinheiro
- A cada três meses, o estudante paga uma taxa de 50 reais ao Fundo.
- Depois de formado, ele tem carência de 18 meses (pagando nesse período apenas os 50 reais trimestrais) para começar a quitar o financiamento.
- No início da quitação, ele arca, em prestações mensais, com o custo do último semestre cursado. Após esse período, o valor restante é dividido em parcelas iguais por até três vezes o período de duração do financiamento.

Com trabalho
- Graduandos de licenciatura que ingressem na rede pública ou professores que já atuem nela por pelo menos 20 horas semanais podem pagar o financiamento com trabalho, abatendo 1% do saldo devedor a cada mês.

Exigências durante o curso
Renovação
- Semestral.

Aproveitamento acadêmico
- No mínimo 75% nas disciplinas cursadas no período letivo.

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