Que escola queremos?

A proposta pedagógica é o caminho para definir objetivos - e meios para atingi-los

POR:
Denise Pellegrini
A diretora Maria Lúcia em reunião com alunos, no Recife: dividindo responsabilidades Foto: Gilvan Barreto
A diretora Maria Lúcia em reunião com alunos, 
no Recife: dividindo responsabilidades 
Foto: Gilvan Barreto

Se as escolas tivessem documento de identidade, ele seria a proposta pedagógica. Em vez de número de registro, filiação, cidade e data de nascimento, informações igualmente valiosas para identificar o "dono": missão, que aluno deseja formar, metodologia de trabalho e formas de avaliação. Assim como as pessoas são únicas, também os colégios constroem a proposta pedagógica para se diferenciar. "Pode parecer complicado, mas é muito simples", diz José Mário Pires Azanha, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. "Não é nada além de avaliar quais são os principais problemas e o que é possível fazer para resolvê-los", resume. "É nesse momento que a instituição expressa sua autonomia", enfatiza Maura Dallan, coordenadora do site do Centro de Referência em Educação Mário Covas, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

A elaboração da proposta, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, é incumbência do corpo docente. "Esse é um dos pontos altos da profissão", afirma Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. "É o momento de resguardar o saber professional e pedagógico." Ao propor ações que dêem respostas às necessidades e aos anseios da comunidade escolar, define-se o perfil, o jeito, a marca. Um trabalho capaz de atender às exigências de todos ? respeitando, obviamente, as responsabilidades de cada um. Quer um exemplo? Em conjunto, pais, professores, funcionários e direção podem estabelecer um determinado rumo. São os educadores que têm a obrigação de encontrar os caminhos para ensinar os alunos a chegar a esse objetivo. Foi o que aconteceu na Escola Estadual Maciel Pinheiro, no Recife. Confira sua história.

Juntos contra a violência

A própria diretora, Maria Lúcia de Sousa Pereira, confessa que a colaboração não era o forte da escola. "Não aceitávamos a participação da comunidade, achávamos que ela ia querer mandar em nós", conta. A decisão de abrir-se revelou-se a melhor escolha. Há alguns anos, sugestões dos pais são discutidas com a equipe pedagógica e votadas numa grande assembléia. Em 2000, ao criar a proposta pedagógica (um trabalho conjunto, vale lembrar), todos concordaram que a prioridade número 1 deveria ser o combate à violência. Como? Por meio de um projeto voltado para elevar a auto-estima dos alunos, o espírito de solidariedade, o respeito às diferenças e o fortalecimento das relações interpessoais.

Rapidamente aumentou a participação e o interesse dos estudantes. "Porque se sentem co-responsáveis pela proposta do colégio, todos se comprometem e se empenham em pô-la em prática", argumenta a diretora. "Antes tínhamos muitas brigas no pátio, bombas estouravam no banheiro, as paredes viviam pichadas, os mais velhos entravam em aula com maconha escondida no boné", lembra-se a vice-diretora Ivana Maria Bonifácio de Farias. "Agora não há mais bagunça, as drogas não passam pelo portão e os próprios jovens ajudam a cuidar das instalações, porque descobriram que também são donos do lugar."

Outra mudança importante foi implantada: os estudantes começaram a eleger representantes de classe, que participam de reuniões mensais em que apresentam reivindicações e sugestões. "No momento em que passamos a dar respostas às suas ansiedades, eles passaram a se relacionar com a escola de um jeito mais saudável", comemora Maria Lúcia. Com uma vantagem adicional: os papéis ficam bem claros. Os alunos (e suas famílias) não determinam quais os conteúdos de cada série nem as metodologias a serem empregadas pelos professores em sala de aula. Isso permite que também o corpo docente assuma com mais clareza suas responsabilidades, com autonomia para planejar as atividades. 

"As equipes devem sempre ter liberdade sobre a gestão da aprendizagem", reitera Maura. Aprendizagem, note bem. Essa é a chave. "A Lei de Diretrizes e Bases mudou a ênfase", destaca a pedagoga Delvana Lúcia de Oliveira, do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que trabalha há dois anos orientando escolas na produção de suas propostas dentro do novo paradigma. "Antes o foco estava na liberdade do professor para ensinar. Desde 1996, passou para o direito do aluno de aprender." Uma mudança já absorvida pela Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, de Belo Horizonte, cuja história você conhece agora.

Nova grade curricular

"Para atender às necessidades do aluno que queremos formar, preparado para os desafios da vida moderna, criativo e consciente, mudamos a grade curricular de 5ª a 8ª série", conta a diretora, Rosa Maria da Silva Reis. Língua Portuguesa e Matemática cederam um horário por semana para Arte (que só era dada na 8ª série) e Educação Sexual (inexistente até então). A professora desta última disciplina, Heloísa Helena Almeida do Carmo, foi em busca de soluções inovadoras para atrair a garotada. Leitura de jornais, apresentação de vídeos e palestras com convidados fazem parte do dia-a-dia. Os estudantes criam jogos sobre doenças sexualmente transmissíveis para compartilhar o que aprenderam com os colegas de outras turmas.

Ao mesmo tempo, Amaury Franco de Battisti está despertando nos jovens o gosto pela Arte. Ele apresenta diversos movimentos artísticos e ensina técnicas simples. Num dos exercícios, o "ditado" de uma obra, o professor descreve um quadro muito significativo do estilo de um determinado pintor e cada aluno desenha. Depois todos vêem o original. "É impressionante como saem trabalhos diferentes, mas com as características do artista original", comemora. "Percebo que os estudantes estão mais críticos e conscientes, se expressam melhor e manifestam sua insatisfação quando as aulas não atendem às expectativas", diz a diretora.

Avaliação diagnóstica

Para determinar as necessidades dos alunos, o primeiro passo é avaliar o que eles já sabem. Uma análise criteriosa dos resultados obtidos ao longo do ano recém-terminado ajuda a enxergar o que funcionou ? e o que não surtiu o efeito desejado. Mas isso não basta. A boa proposta pedagógica requer um verdadeiro diagnóstico da realidade da escola ? como são suas práticas, de que forma é organizada, quais são os recursos de que dispõe ? e, igualmente importante, da comunidade. "Quando conhecemos a história de nossos alunos, identificamos seus saberes", explica Delvana.

"Contemplar na proposta as expectativas da comunidade é essencial. Afinal, para quem a escola é feita?", acrescenta Maura. "Dizem que muitos pais não têm competência para participar da discussão da proposta pedagógica. Eles podem não conhecer as teorias, mas têm uma visão sobre o trabalho do professor que deve ser levada em conta", completa Lisete Arelaro, da Universidade de São Paulo. "E o mesmo vale para os funcionários." Elisa Pereira Gonsalves, da Universidade Federal de São Carlos, aposta numa política educacional "que não negue o papel de cada um no processo".

Trabalho coletivo, novos paradigmas, ênfase na aprendizagem. Nem sempre é fácil adaptar-se. "Os professores, de modo geral, resistem a mudar", analisa Azanha. "Até porque foram formados para ensinar algo a alguém", afirma. Qual a solução? "As reuniões de planejamento na escola devem se transformar em horários de estudos", avalia. A percepção do trabalho muda muito quando o educador se torna um profissional de equipe, como mostra o exemplo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro, em Porto Alegre.

Integrar conhecimentos

Na capital gaúcha, a proposta pedagógica é chamada de projeto político-pedagógico (leia o quadro). Desde 1999, a comunidade da Plácido de Castro vem construindo um currículo interdisciplinar, integrando as áreas do conhecimento e mais próximo da realidade. Tudo para combater a falta de interesse dos estudantes. A primeira modificação envolveu o modo de ensinar História e Geografia. Da 1ª à 4ª série, os temas já eram a família, o entorno da escola, o bairro, a cidade e o estado (sempre tendo a criança como parte do mundo).

Quando chegava à 5ª série, a gurizada começava a estudar o Descobrimento do Brasil. "Ninguém conseguia entender conteúdos tão distantes", relembra a vice-diretora, Marisa Aquino. "Agora o programa prevê aulas sobre o surgimento da Terra, a evolução do homem e sua organização em sociedade, sempre traçando paralelos com os dias atuais", explica Leda Miranda Andrade, professora de História. As atividades sobre pré-história criadas pela equipe da área também viraram febre. Os alunos constroem utensílios como os utilizados pelo homem da época e comparam com a tecnologia de hoje ? e desenham com areia, barro e carvão, imitando as pinturas rupestres. Resultado: interesse cada vez maior. E uma escola melhor dia após dia.

Quando a escola se preocupa em desenvolver competências, os conteúdos deixam de ser um fim em si mesmos; o professor passa de transmissor do conhecimento a facilitador da aprendizagem a avaliação, de classificatória e excludente, se transforma em instrumento para guiar intervenções pedagógicas; e o aluno, antes passivo, vira participante ativo na construção do próprio conhecimento

Vários nomes, um só sentido 

Reuniões de planejamento para montagem da proposta pedagógica não é mais novidade. Tanto que, dependendo do lugar, elas mudam até de nome. Os mais comuns são projeto pedagógico e projeto político-pedagógico.

Se o nome varia, o sentido desses encontros é o mesmo: definir"a cara da escola" e como a equipe vai atuar para que as metas sejam atingidas. "O essencial é o caráter coletivo, o princípio de traduzir as diretrizes curriculares para a realidade específica de cada colégio", explica Carlos Roberto Jamil Cury, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, a expressão que prevalece é "proposta pedagógica".

O nome "projeto pedagógico" aparece apenas uma vez. "Não vejo diferença entre ambos", afirma Cury. "Proposta pedagógica e projeto político-pedagógico são expressões que remetem ao básico da educação: o planejamento da ação escolar", completa a professora Elisa Pereira Gonsalves, da Universidade Federal de São Carlos. Apesar de a LDB não usar "projeto político-pedagógico", municípios e estados popularizaram a expressão. Ela já era usada, antes da lei, para evidenciar o caráter não-neutro da educação.

"A inserção da palavra ?político? é redundante e só serve para enfatizar os aspectos da cidadania por analogia ao conceito aristotélico do homem como ?animal político?, que participa dos destinos da cidade", explica Cury. Lisete Arelaro, da Universidade de São Paulo, usa Paulo Freire para defender o termo. "Todo ato pedagógico é político, porque implica opções.

E, na hora do planejamento, somos obrigados a escolher que tipo de cidadão a escola quer formar." Já o Plano de Desenvolvimento da Escola é mais abrangente. Além da proposta pedagógica, ele inclui um processo gerencial.

O PDE define o que é a escola, quais são suas metas e de que modo se pretende atingi-las ? além de determinar de onde virão os recursos para isso.

Quer saber mais?

Escola Estadual de Ensino Fundamental Plácido de Castro, R. Américo Vespúcio, 615, CEP 90550-031, Porto Alegre, RS, tel. (51) 3343-1503

Escola Estadual Maciel Pinheiro, Pça. Prof. Barreto Campello, s/nº, CEP 50710-290, Recife, PE, tel. (81) 3228-2271

Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, R. Barão de Macaúbas, 449, CEP 30350-090, Belo Horizonte, MG, tel. (31) 3296-3398

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