Montanha russa da Educação: os 30 primeiros dias do MEC de Bolsonaro

Entenda os principais acontecimentos que movimentaram o Ministério da Educação

POR:

Paula Peres, Laís Semis
31 de Janeiro | 2019

Atualizado em 05/02/2019 às 17:45

A nova equipe do Ministério da Educação (MEC) foi nomeada no início do mês. Desde então, uma série de acontecimentos colocou a pasta no centro dos debates sobre política pública e trending topics do Twitter em janeiro. Veja, a seguir, os principais fatos deste primeiro mês de trabalho da nova equipe do MEC.

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01/01 – Reajuste do piso do Magistério

Logo no primeiro dia do ano, foi anunciado o reajuste do piso salarial para a categoria do Magistério, como é comum todo início de ano. O reajuste foi de 4,17%, e o piso salarial passou a ser de R$ 2,557,74 para todos os docentes do país com jornada de 40 horas/aula semanais. Porém, por mais que a União dite as regras do salário, cabe às redes públicas de ensino se adequarem a elas.

02/01 – Posse do novo ministro e seu secretariado

No dia seguinte, houve a cerimônia oficial de posse do ministro Ricardo Vélez Rodríguez e seu secretariado. Dez pessoas foram nomeadas para secretarias e autarquias vinculadas ao MEC. Em comum, muitos têm passagem pelo Centro Paula Souza, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de perfis com formação em Filosofia ou Teologia. Todos foram à cerimônia, mas nem todas as nomeações foram registradas no Diário Oficial naquele momento.

02/01 – Alterações no edital do PNLD 2020

Também na quinta-feira, dia 2 de janeiro, um aviso de alteração no edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2020 causou a primeira grande onda de reações contra as ações do ministério. De acordo com as novas regras, os livros didáticos para o Ensino Fundamental 2 (que já estão em produção nas editoras de acordo com as exigências anteriores) não seriam mais obrigados a mencionar temas como o combate à violência contra a mulher e a valorização dos povos quilombolas, e poderiam inclusive conter erros de impressão e ortografia.

09/01 – Repercussão negativa faz MEC cancelar mudanças

Apesar de publicadas no dia 2 de janeiro, as novas regras ganharam repercussão cerca de uma semana depois. A hashtag #livrodidatico chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Brasil no Twitter em 9 de janeiro. A onda de críticas fez o MEC divulgar uma nota por meio de sua assessoria dizendo que não se responsabilizava pela publicação do aviso de alteração e investigaria quem produziu e autorizou a medida, jogando a responsabilidade para a gestão anterior. O ex-ministro Rossieli Rodrigues negou envolvimento com o processo.

Balanço Janeiro MEC
Infogram

11/02 – Exonerado chefe de gabinete do FNDE

O ministro da Educação exonerou Rogério Fernando Lot, chefe de gabinete do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), dias após o MEC ter anunciado que investigaria a aprovação das mudanças no edital do PNLD 2020. O nome de Rogério aparece ao final do aviso de alteração como presidente substituto do órgão.

16/01 – Legitimidade do presidente-substituto do FNDE é questionada

Lembram no tópico acima que Rogério Fernando Lott era presidente substituto do FNDE e foi exonerado? O órgão ainda estava sem presidente oficialmente, pois Carlos Alberto Decotelli da Silva aguardava a publicação de sua nomeação no Diário Oficial. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez, então, colocou João Antonio Lopes de Oliveira no cargo. Mas já na largada suas ações foram questionadas como “sem efeito de lei”, pois quem deveria nomeá-lo era o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não o ministro da Educação.

16/01 – MEC rebate críticas sobre a legitimidade do presidente-substituto do FNDE

No mesmo dia, em nota enviada pela assessoria de imprensa, o MEC afirmou que a nomeação de João Antonio Lopes pelo ministro Vélez Rodríguez não era ilegal, e que a prática era comum desde 2016.

16/01 – Nomeação de Murilo Resende Ferreira para cuidar do Enem

Murilo Ferreira ficaria à frente da Direção de Avaliação da Educação Básica (DAEB) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão é responsável pela coordenação do processo de elaboração das avaliações, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ex-aluno do curso online de Filosofia de Olavo de Carvalho, Murilo Resende já fez parte do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual foi expulso por ser considerado radical demais.

18/01 – Demissão de Murilo Resende Ferreira

Durou um dia. A nomeação do economista foi tornada sem efeito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sem maiores explicações. Ricardo Vélez Rodríguez o nomeou como assessor para a Secretaria de Ensino Superior no mesmo dia. Dias depois, a indicação foi justificada como mais adequada ao perfil de Murilo.

18/01 – Vencedor da eleição para direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos não é escolhido para o cargo

A escolha do diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), que é gerenciado pelo MEC, não respeitou a votação interna do Ines. De acordo com a Época, o regimento da instituição determina que a eleição seja por meio de votação da comunidade interna e os três nomes mais votados são encaminhados ao ministro, que define quem será nomeado. Apesar de Solange Maria da Rocha ter recebido 40,53% dos votos válidos, o segundo colocado da lista, Paulo Bulhões, que teve 30,79% dos votos, foi escolhido. Antes da eleição, os candidatos assumiram o compromisso de não tomar posse caso não fossem o primeiro colocado das eleições internas.

21/01 – Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica é nomeada

Anna Cristina Barbosa Dias de Carvalho assume o cargo dentro da Secretaria de Educação Básica. Assim como a Secretaria de Educação Básica e o Secretário-executivo do MEC, Anna veio do Centro Paula Souza, assim como Luiz Tozi, que assumiu a Secretaria Executiva. A diretoria de Apoio às Redes é responsável por coordenar os programas nacionais de avaliação de materiais didático-pedagógicos e fomentar, coordenar e avaliar a utilização da tecnologia de redes na Educação.

22/01 – Nomeação de Marcus Vinícius Rodrigues como presidente do Inep é oficializada

Depois de alguma confusão na autarquia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) oficializa seu presidente. Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues é graduado em Engenharia Elétrica, possui mestrado em Administração de Empresas e Doutorado em Engenharia de Produção. Ele foi professor em cursos de pós-graduação e trabalhou em empresas como Correios do Brasil e Centro de Aprendizagem e Soluções Organizacionais (CASO Consultores Associados).

29/01 – Instituto Nacional de Educação de Surdos teria retirado vídeos considerados “de esquerda” de seu acervo

De acordo com informações do jornal O Globo, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), teria retirado do ar vídeos em Libras sobre pensadores considerados “de esquerda”, como Karl Marx, Antonio Gramsci e a filósofa brasileira Marilena Chauí. A retirada teria ocorrido após o início da gestão do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Novamente, o MEC foi alvo de polêmicas e protestos.

30/01 – MEC nega ter retirado do ar vídeos e abre sindicância para apurar caso

Em suas redes sociais, o Ministério da Educação negou que tenha autorizado a retirada de vídeos dos pensadores esquerdistas. A remoção, de acordo com o órgão, teria sido feita ainda nos mandatos dos ex-ministros Mendonça Filho e Rossieli Soares, entre em abril e novembro de 2018. Para apurar o caso, o MEC abriu uma sindicância. A diretoria da Ines reinseriu os vídeos na plataforma. Na mesma nota, o MEC acusa o jornalista Anselmo Gois, autor do texto que denunciava a retirada dos vídeos, de ser treinado pela KGB e vira meme nas redes sociais.

30/01 – Vélez declara que "ideia de universidade para todos não existe"

Em entrevista ao jornal Valor Econômico – a primeira desde que assumiu o Ministério da Educação –, Vélez Rodríguez defendeu que "as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]” e declarou que a “ideia de universidade para todos não existe”. As declarações do ministro repercutiram negativamente.

30/01 – Vélez pondera declaração dada sobre acesso à universidade

Em sua conta no Twitter, o ministro publicou um vídeo em que conta “a verdade” sobre a declaração de que defenderia a universidade somente para uma elite. “Nas entrevistas que faço, algumas pessoas me perguntam o que acho de universidade para todos. Do ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente para pessoas que têm desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na universidade. Não é que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática. Ou seja, todos aqueles que quiserem entrar estão em plena igualdade para poder competir pelo ingresso na universidade. Então, a coisa melhor para ingressar na faculdade, sabe qual é? Ensino Básico de qualidade, onde todo mundo se forma, todo mundo se habilita e todo mundo pode competir em pé de igualdade. Universidade para todos, nesse sentido vale”, disse no vídeo.

30/01 – Defensora do ensino domiciliar é nova coordenadora de formação de alfabetizadores

É publicada a nomeação de Maria Eduarda Manso Mostaço para ocupar o cargo de coordenadora-geral de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores na Secretaria de Alfabetização. A secretaria responde pela articulação com Estados e municípios para a implementação de programas e políticas de alfabetização. Maria Eduarda defende o ensino domiciliar pelo menos desde 2016, ano em que publicou seu trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito intitulado “Homeschooling: uma possibilidade constitucional face ao declínio da educação escolar no Brasil”.

Estamos no dia 31 de janeiro, mas pelo andar dos acontecimentos, nada pode dizer que essa lista do primeiro mês de trabalho do MEC chegou ao fim.

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