Ministro exonera servidores após confusão com edital do PNLD

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou Rogério Fernando Lot, chefe de gabinete do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), através de portaria redigida nesta quarta-feira (10 de janeiro) e publicada hoje, 11, no Diário Oficial da União.

Rogério Fernando Lot é o nome que assina a autorização das retificações no edital do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) 2020 que causaram polêmica essa semana. À época e até agora, ele era presidente substituto do FNDE.

Além de Rogério, foram exonerados outros nove servidores comissionados em cargos principalmente de assessoria e coordenação do FNDE.

Relembre o caso
No dia 2 de janeiro, um “Aviso de Alteração” publicado no Diário Oficial da União trazia uma série de mudanças para o edital de convocação do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020, que determina os critérios para a compra de materiais didáticos. O primeiro edital, publicado em outubro, tinha uma série de exigências para a seleção das obras, e aquelas que não cumprissem, seriam eliminadas.

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Os trechos retirados, agora, permitiam que as obras contivessem erros de impressão ou revisão, peças de publicidade em suas páginas e que não constassem de referências bibliográficas. Além disso, os livros não precisariam mais, obrigatoriamente, retratar a diversidade étnico-social do país, falar sobre o combate à violência contra a mulher nem sobre as comunidades quilombolas.

Menos de 24 horas depois que as mudanças foram descobertas, o Ministério da Educação disse, em nota oficial, que não se responsabilizava por essas mudanças e estava cancelando o aviso.

Leia a seguir a íntegra do comunicado do MEC

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”