Vai-não-vai: entenda a confusão no edital do PNLD 2020 que permitia erros nos livros

* Atualizado em 10/01/2019 às 18h com informações do UOL Educação e da Folha de S. Paulo

Em menos de 24 horas, o Ministério da Educação (MEC) se viu no centro de uma celeuma que envolveu professores, especialistas, editoras, apoiadores e oposição ao governo. O motivo? O edital que seleciona livros didáticos passou por mudanças polêmicas no meio do processo de produção dos livros. Algumas passavam a autorizar erros de impressão ou revisão nos livros e ausência de referências bibliográficas. A hashtag #livrodidatico chegou a ficar nos trending topics no dia de hoje (9 de janeiro). Entenda o que aconteceu e seus desdobramentos:

O que aconteceu?

No dia 2 de janeiro, um “Aviso de Alteração” publicado no Diário Oficial da União trazia uma série de mudanças para o edital de convocação do processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020, que determina os critérios para a compra de materiais didáticos. A seleção dos livros para turmas do Ensino Fundamental 2, do 6º ao 9º anos, será feita ainda neste ano.

Quais foram as mudanças que geraram polêmica?

O primeiro edital, publicado em outubro, tinha uma série de exigências para a seleção das obras, e aquelas que não cumprissem, seriam eliminadas. Cerca de três meses depois, diversos requisitos do edital original foram retirados. Veja quais foram:

Erros de impressão: O trecho que que exigia que as estivessem isentas de erros de revisão e/ou impressão” foi retirado, sem qualquer substituição. Na prática, a retirada dessa exigência significa que os livros poderiam ter erros ou ainda ser impressos de maneira que prejudicassem a leitura no verso da página.

Diversidade étnica: todos os livros didáticos, como dizia o primeiro texto do PNLD, eram obrigados a “retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluraridade social e cultural do país”. Esse trecho foi retirado.

Combate à violência contra a mulher: um item específico pedindo a promoção positiva da imagem da mulher também foi cortado. O trecho descrevia como deveria ser feito: “considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher”. No Aviso de Alteração, a  promoção positiva da imagem das mulheres foi inserida no mesmo item da promoção positiva da imagem de afrodescendentes e sem menção ao combate à violência de gênero.

Quilombolas: no item que menciona a obrigatoriedade de se promover positivamente a cultura e história afrobrasileira e indígena, o termo “quilombola” foi retirado sem substituições.

Publicidade: não seria mais necessário que qualquer obra estivesse “isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais”, exceto quando se enquadrasse em casos específicos referidos no parecer CEB nº 15 de 04/07/2000;

Referências bibliográficas: Os livros também não precisariam mais incluir referências bibliográficas.

Quem foi responsável pelas mudanças?

O novo edital, com as retificações, foi assinado por Rogério Fernando Lot, presidente substituto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no dia 2 de janeiro, dia em que a nova gestão do MEC tomava posse. De acordo com o MEC, o documento foi escrito pela gestão anterior e entregue ao FNDE em 28 de dezembro. Mas desde meados de novembro, a equipe de transição do novo governo já se apropriava dos processos do ministério.

O que disse o governo?

Em nota, o Ministério da Educação afirma que as alterações no aviso foram feitas pela gestão anterior. O ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu, na tarde desta quarta-feira (9), cancelar o aviso de retificação do edital.

Leia na íntegra a resposta do MEC enviada à NOVA ESCOLA por e-mail:

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

O impacto no mercado editorial

As alterações causaram uma correria no mercado editorial. Para as editoras, o momento de divulgação do aviso aconteceu tarde demais: os livros para o edital já teriam sido produzidos e encaminhados ao MEC para serem avaliados de acordo com os critérios anteriores de seleção. No mercado de materiais didáticos, muitas empresas se adequam aos critérios do MEC para venderem livros ao governo.

A repercussão

O ex-ministro Rossieli Soares disse, em entrevista à Rádio Eldorado, que não é responsável pelas mudanças. "Nós não fizemos nenhuma alteração, não entendemos o que aconteceu, não posso me resposabilizar sobre publicações no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando já não era mais ministro", comentou.

Já o FNDE, de acordo com reportagem do UOL, tenta entender o que aconteceu. Hoje foi feita uma reunião na sede do órgão, e o MEC abriu uma sindicância para apurar em que momento as mudanças foram inseridas. Ontem, informações não oficiais de bastidores diziam se tratar de um conflito causado por exonerações no órgão.