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59% das obras de escolas e creches que ainda não foram entregues estão com problemas

Obras do PAR e do Proinfância apresentam irregularidades como atraso ou nem sequer foram iniciadas

POR:
Paula Peres
Creche no Jardim Jaqueline, zona oeste da cidade de São Paulo, no dia de sua inauguração em 2015. Foto: Fabio Arantes/ Secom

Os principais programas federais para construção de creches e escolas infantis no país, o Programa de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), já completaram mais de dez anos de existência. Nesse período, segundo levantamento da Transparência Brasil, uma ONG de combate à corrupção, mais de 14 mil obras foram previstas e tiveram verba liberada pelo governo federal para redes municipais e estaduais em todo o país.

Porém, um relatório divulgado nesta quinta-feira (20) pela ONG indica que, dos projetos que foram previstos desde a criação dos programas, cerca de 5,4 mil ainda não foram entregues. Estaria tudo bem, se a Transparência Brasil não tivesse identificado evidências de problemas em 3,2 mil dessas obras.

Os dados mostram que das 5,4 mil construções ainda a serem entregues, pelo menos um terço delas já deveria estar pronta, de acordo com o prazo do último contrato e com o cronograma. Algumas delas tinham previsão de entrega para 2013 ou antes, e até hoje não foram concluídas.

Entre os problemas verificados, os dois principais empatados em quantidade são obras paralisadas ou com endereço incompleto no sistema do governo federal (1,7 mil). Há, também, obras que estão em andamento porém já deveriam ter sido entregues e aquelas que nem sequer foram iniciadas.

Para os cofres públicos, isso representa aproximadamente R$ 129 milhões repassados para obras que não começaram, R$ 1 bilhão para obras que estão paralisadas e outros R$ 660 milhões para projetos que estão atrasados.

O relatório alerta, ainda, para a possibilidade de haver obras com mais de um problema. “Uma mesma escola pode, por exemplo, não ter sido iniciada, não possuir endereço no sistema e já ter passado do prazo de entrega”, diz o texto do documento. Veja mais informações sobre os problemas no gráfico a seguir:

Obras canceladas

Apesar de não haver nenhum anúncio público pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Transparência Brasil também apurou que 2,5 mil obras foram canceladas (representando 18% do total). Desses cancelamentos, 1,3 mil aconteceram entre setembro e outubro de 2018.

O relatório explica que, quando uma obra é cancelada, todo o dinheiro é devolvido ao governo federal. A não ser que o município tenha recursos próprios, essas creches e escolas nunca chegarão a ser entregues.

 

De quem é a responsabilidade?

Das 3,2 mil obras com problemas, a maior parte delas (87%) é de responsabilidade das prefeituras, e 13% são dos estados. O alto número de cidades com construções problemáticas (1.552, de acordo com o levantamento) dificulta a análise dos dados, mas é possível fazer isso com as obras que são responsabilidade dos estados. Os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Sul estão com probelmas em todos os seus projetos que ainda não foram entregues.

Na Bahia, por exemplo, são 41 escolas de responsabilidade do estado que estão com problemas. 21 não foram sequer iniciadas (oito dessas já deveriam inclusive ter sido entregues). O Pará vive uma realidade semelhante: planejou 72 obras só sob o governo estadual, mas entregou apenas 23. Das 49 que ainda devem ser entregues, 43 estão irregulares de alguma maneira.

O Espírito Santo, por sua vez, planejou três escolas de responsabilidade do estado: duas profissionalizantes e uma estadual. As três, que tiveram orçamentos por volta de R$ 7,5 bilhões cada, apresentam irregularidades: duas já deveriam ter sido entregues e uma (a Escola Profissionalizante no município de Viana) está paralisada e seu endereço não consta no sistema.

Para cobrar os governos locais, a Transparência Brasil está lançando uma campanha em que enviará alertas a cada uma das 1.552 prefeituras e aos 25 governos estaduais cobrando explicações. Alguns municípios possuem mais de uma obra com problema, e por isso, receberão mais de um alerta.

No mapa disponível no site da Transparência Brasil, é possível verificar a localização e a situação de cada uma das obras com entrega pendente no país. Há, ainda, um aplicativo chamado “Tá de Pé”. Por meio dele, qualquer pessoa pode enviar fotos dessas construções para a organização e ajudar na fiscalização.

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