MEC homologa Base Nacional do Ensino Médio

Agora é pra valer. Mudanças devem ser aplicadas a partir de 2022

POR:
Paula Peres
Da esquerda para a direita: ministro da Educação Rossieli Soares, secretária de Educação Básica Katia Smole e  presidente da Comissão Bicameral da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps. Crédito: Ministério da Educação/Flickr

Dez dias. Esse foi o intervalo entre o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio e o texto ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

A cerimônia de homologação aconteceu nesta sexta-feira (14/12), em sessão extraordinária do CNE em Brasília. “O Ensino Médio está inovando de fato. Nós estamos fazendo uma outra escola, para uma outra juventude. Esta Base que está entregue incorporou mais de 4 mil contribuições e escutas de alunos, professores, entidades civis”, defendeu Katia Smole, secretária de Educação Básica. “O texto talvez não seja perfeito, mas é robusto, traz os direitos de aprendizagem, e como toda a Base, terá seu tempo de revisão”, lembrou.

A partir de agora, as redes de ensino (principalmente estaduais) têm até 2022 para implementar seus currículos de Ensino Médio alinhados à BNCC, inclusive os itinerários formativos que as escolas devem oferecer a seus alunos. As normas para oferta desses itinerários e todas as outras “regras” do novo Ensino Médio podem ser consultadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa, aprovadas em 8 de novembro pelo CNE.

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A cerimônia ainda serviu para homologar três diretrizes relacionadas ao Ensino Superior, homenagear figuras de destaque na Educação e na implantação de políticas de Ensino Médio (como representantes das redes do Espírito Santo, Goiás e Pernambuco, que obtiveram bons resultados no Ideb na etapa).

O ministro Rossieli Soares foi o presidente da sessão e, em seu discurso, mencionou a Base Nacional de Formação Docente, que foi entregue hoje a Maria Helena Guimarães, conselheira que presidirá a comissão que vai debater o tema no CNE, e agradeceu a todos os envolvidos no processo de produção e aprovação da BNCC.

Sobre a Base do Ensino Médio, Rossieli reforçou a ideia de que a BNCC está, finalmente, completa. "Esse documento que nós vamos imprimir e enviar a todos os estados, não é somente a Base do Ensino Médio, é a unificação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. Sempre falamos em todos os momentos que não são duas bases. É um documento só que hoje é completado".

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A votação do documento pelo CNE, na semana passada, ocorreu sob polêmica. Além de ter acontecido em uma reunião cujas pautas não foram divulgadas – ou seja, a sociedade não sabia que um tema tão controverso seria decidido no dia 4 de dezembro, o texto foi aprovado sem nenhum voto contrário, apenas duas abstenções: da conselheira Aurina de Oliveira Santanna e de um dos relatores, Chico Soares, que também se retirou da relatoria.

 

RAIO-X DA BASE

A Base do Ensino Médio é bem diferente da Base do Fundamental. Se no Fundamental todas as atuais disciplinas se mantiveram e houve um conjunto (grande) de habilidades para serem desenvolvidas ano a ano, no Médio os reflexos da reforma da etapa de ensino dão as caras. Entre as 13 disciplinas que atualmente fazem parte da grade curricular, apenas Língua Portuguesa e Matemática se mantêm como disciplinas e devem ser oferecidas nos três anos da etapa. As outras disciplinas foram organizadas por área do conhecimento, sendo elas:

-  Linguagens e suas Tecnologias (Arte, Educação Física, Língua Inglesa e Língua Portuguesa)

- Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Física e Química)

- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia)

Com a reforma, essa etapa passa a ser dividida em dois blocos. Na parte comum, os conteúdos são alinhados à Base. Na outra, os alunos podem escolher entre cinco áreas, desde que haja oferta em sua escola: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Técnico.

A proposta já constava na reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, que exige a ampliação da carga mínima diária de 4 horas para 5 horas até 2022. Pelo texto aprovado, o currículo da etapa deverá ser composto por até 60% de conteúdos previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% por itinerários formativos em cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional.

 

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