Caminhos da Inclusão no Brasil

Ela é divertida, sorridente e encanta o país todo como a pequena Clara na novela Páginas da Vida, da Rede Globo. Joana Mocarzel, 7 anos, cursa a pré-escola em São Paulo. Está aprendendo as primeiras letras e, na hora de brincar, adora um balanço! "Empurra, mãe. Bem forte!". Seus pais, a produtora de cinema Letícia Santos e o jornalista e cineasta Evaldo Mocarzel, tiveram de tomar uma decisão difícil há alguns meses: deixar ou não a menina trabalhar na TV? Antes de dizer sim, o casal consultou os terapeutas da filha e pediu apoio a toda a família. A rotina de Joana agora inclui pegar a ponte aérea com a mãe toda vez que é chamada para gravar, no Rio de Janeiro. Isso sem falar no assédio da imprensa. Mas ela encara tudo com naturalidade, como se tivesse a noção exata de seu papel de divulgadora da inclusão. "A participação na novela mostra o que é a síndrome de Down, colaborando para diminuir o preconceito. Eu não poderia negar a ela essa oportunidade", diz Letícia.
Quando descobriu a deficiência de Joana, o casal não tinha muita informação. Com o passar dos dias, na conversa com os pais de outras crianças com Down e lendo sobre o assunto, os dois enxergaram soluções mais simples do que imaginavam. A literatura, no entanto, era muito clínica e havia pouco material sobre o dia-a-dia dessas pessoas. Como vivem? Que perspectivas têm para o amanhã? Por causa dessa inquietação, eles decidiram fazer o documentário Do Luto à Luta, com depoimentos sinceros e corajosos de crianças e jovens e de seus pais, mostrando que há, sim, um futuro promissor pela frente e que nenhuma deficiência pode determinar as possibilidades de quem a tem.
Essa é também a proposta desta edição especial de NOVA ESCOLA. Mostrar que é perfeitamente possível incluir todas as crianças nas classes regulares. Você, que já respondeu às perguntas da página 7, encontrará as respostas nas reportagens que falam sobre cada uma das deficiências: visual, mental, física, auditiva e múltipla. Além disso, vai descobrir num infográfico como deveria ser a infra-estrutura ideal para as escolas incluírem todas as crianças e jovens, conhecer equipamentos e recursos tecnológicos que facilitam a vida dos que têm alguma deficiência e ler as histórias de cinco jovens que superaram dificuldades de todo tipo para se tornar professores. Finalmente, a revista traz uma série de resenhas de livros sobre diversidade para ler com os alunos e um lindo e exclusivo texto do escritor Walcyr Carrasco.

Direito à informação
A dificuldade em aceitar aquilo que aparentemente foge da normalidade é a origem do preconceito. As pessoas temem o que não conhecem. Por ter a mesma preocupação de Letícia e Evaldo em informar, o médico-educador Sérgio Klabin, de São Paulo, decidiu abrir as portas do Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar (Ciam), do qual é superintendente. A instituição funciona desde 1959 e há sete anos apóia a inclusão escolar dos alunos com deficiência mental por ela atendidos. "Dois anos depois, percebemos que pregávamos a inclusão, mas dentro do Ciam ela não ocorria", conta. Foi aí que ele e sua equipe organizaram a Educação Infantil, recebendo crianças sem deficiência que estavam fora da creche por falta de vagas. Este ano, a primeira turma foi para a escola regular. "Vamos observá-los por cinco anos, pois queremos comprovar que quem convive com as diferenças desde cedo se torna um cidadão melhor e mais consciente", diz Sérgio. Para ele, tudo em Educação leva tempo. "Temos de começar a inclusão já. Assim, no futuro, as empresas vão contratar pessoas com deficiência não porque é lei, mas porque saberão do que elas são capazes."
Assim como Letícia, Evaldo e Sérgio, existem muitos brasileiros comprometidos com a conscientização e o combate ao preconceito. São pessoas que lutam por escolas com rampas, que permitam aos alunos que usam cadeiras de rodas estacioná-las ao lado das bicicletas dos colegas. Mais do que isso, elas trabalham por uma escola que possibilite ao jovem com deficiência o sonho de ir longe na vida. Os professores também são aliados da inclusão quando têm informação e respeitam o direito de crianças e jovens com deficiência de estudar e de ser tratados com dignidade.
Na escola que é de todos, cada criança recebe aquilo de que precisa: para os surdos, língua de sinais; para os que não se mexem, tecnologias de comunicação alternativa; para quem demora a aprender, jogos coloridos e muita repetição; para os cegos, braile. A escola não se resume mais a lápis, caneta, caderno, giz, lousa e professor. É o lugar da diversidade, que se reflete na quantidade de recursos, que têm por objetivo fazer o aluno progredir.

Mais crianças na escola
De acordo com o mais recente censo populacional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2000, 5,8% dos brasileiros entre 7 e 14 anos têm algum tipo de deficiência (cerca de 1,6 milhão de pessoas). Embora a pesquisa aponte que 88,6% deles recebem atendimento escolar, o número de matrículas na Educação Especial apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), naquele ano era de apenas 382215 (300520 em classes ou escolas especiais e 81695 em escolas regulares). Apesar da diferença entre os indicadores - originada pelos critérios usados por uma e por outra instituição -, dá para imaginar que ainda são muitos os excluídos da sala de aula.
Levantamento realizado pelo Inep no ano passado revela avanços visíveis: já eram 640317 as crianças com necessidades educacionais especiais matriculadas no país. O número de alunos na Educação Inclusiva triplicou, para 262243 (41% do total). No entanto, o preconceito e a falta de conhecimento das leis ainda deixam um grande contingente deles fora da rede regular. O pouco preparo dos professores para atendê-los ou o pouco apoio dado a esses profissionais fazem com que, em alguns casos, o direito de estudar seja exercido pela metade: muitos ainda acham que a escola, para quem tem deficiência, é espaço só para recreação (leia mais sobre as leis que regem a inclusão na pág. 14). Se fosse assim, o que lá fariam crianças com deficiência múltipla (como as surdocegas)? Nada? Errado. É pelo perfume, pelo calor dos raios de sol e pelo toque nos colegas e nas plantas que elas conhecem o que as cerca e ocupam seu lugar de direito. Assim, além de conviver com os colegas, elas também aprendem.
Cada deficiência requer estratégias e materiais específicos e diversificados. Porém, é preciso reconhecer que cada um aprende de uma forma e num ritmo próprio. Respeitar a diversidade significa dar oportunidades para todos aprenderem os mesmos conteúdos, fazendo as adaptações necessárias (o que não significa dar atividades mais fáceis a quem tem deficiência). "A inteligência é uma característica da espécie humana e está sempre apta a se atualizar", afirma Maria Tereza Eglér Mantoan, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade da Universidade Estadual de Campinas. "Jean Piaget dizia que a nossa possibilidade de conhecer é a resposta que damos às solicitações do meio." Por isso, deixar a criança somente em classe ou escola especial impede que ela, ao conviver num ambiente provocador, se desenvolva. "Ninguém é capaz de definir quanto uma pessoa pode aprender. Mas, como educadores, temos sempre que contar que todos vão progredir", diz Maria Tereza.

As muitas faces da inclusão
Embora esta edição especial trate apenas de inclusão de quem tem deficiência mental, física ou sensorial, vale lembrar que a Declaração de Salamanca - documento sobre princípios de Educação Inclusiva, de 1994 - estabelece que a escola inclusiva é aquela que contempla muitas outras necessidades educacionais especiais: crianças que têm dificuldades temporárias ou permanentes, que repetem de ano, sofrem exploração sexual, violação física ou emocional são obrigadas a trabalhar, moram na rua ou longe da escola, vivem em extrema condição de pobreza, são desnutridas, vítimas de guerras ou conflitos armados, têm altas habilidades (superdotadas) e as que, por qualquer motivo, estão fora da escola (em atendimento hospitalar, por exemplo). Sem esquecer daquelas que, mesmo na escola, são excluídas por cor, religião, peso, altura, aparência, modo de falar, vestir ou pensar. Tudo isso colabora para que o estudante tenha cerceado o direito de aprender e crescer.
As escolas retratadas aqui são exemplo porque receberam com sucesso todas as crianças e se propuseram a ensiná-las com qualidade. "O aluno com dificuldade de aprendizagem é um estímulo para o professor desenvolver estratégias de ensino", afirma Windyz Ferreira, coordenadora do projeto Educar na Diversidade, do MEC, e consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A escola só ensina todos quando fica atenta à necessidade de respeitar o ritmo e observar as capacidades de cada um, em vez de enfatizar as limitações. "Quem tem dificuldade em Matemática pode se sair bem em linguagem", exemplifica a especialista. É importante também ouvir do aluno com deficiência o que ele considera válido para o seu bom desempenho na escola, pois ele sabe da sua condição e pode dar contribuições valiosas. E é preciso, para ouvi-lo, estar aberto a suas formas de comunicação, mesmo que seja por escrito, em desenhos, em braile, pelo computador ou pelas mãos que se movem dizendo: "Tenho direito a aprender".
Por isso, rever conceitos e práticas é necessário. Como fazer uma avaliação formativa quando as metas são apenas "desempenhos ideais"? Para que esperar que todos se encaixem no comportamento-padrão e obtenham resultados iguais dentro de algo preestabelecido? Excluir é adotar essas práticas e ainda colocar a culpa pelo fracasso nas costas do aluno, taxando-o de "burro" e "problemático".
Apesar dos avanços dos últimos anos, retratados nesta edição, ainda há muito por fazer. "A Educação Inclusiva é um movimento social que desafia a escola a ser mais representativa da diversidade que existe na sociedade, tornando-se assim mais democrática e justa", explica Windyz. Como já escreveu Paulo Freire, o conceito de tolerância pode trazer a idéia de que, apesar de sua superioridade, o tolerante faz um favor ao tolerado. Este, por sua vez, diante da tamanha bondade, mostra-se humilde e grato: "Não é desta tolerância nem deste tolerante nem tampouco deste tolerado que falo. Falo da tolerância como virtude da convivência humana. Falo (...) da qualidade de conviver com o diferente. Com o diferente, não com o inferior".

Termos que você deve evitar
Aluno de inclusão
Nas escolas, todos são "de inclusão". Ao se referir a aluno surdo, por exemplo, diga aluno com (ou que tem) deficiência.
Cadeira de rodas elétrica
Trata-se de uma cadeira de rodas com motor, portanto deve-se dizer cadeira de rodas motorizada.
Cadeirante
O termo reduz a pessoa ao objeto. Diga pessoa em cadeira de rodas ou que anda em cadeira de rodas.
Ceguinho
O diminutivo deixa a impressão de pena. O correto é cego, pessoa cega ou com deficiência visual.
Criança normal
O termo sugere que a deficiência é anormal. Diga aluno, criança ou adulto sem deficiência.
Deficiente
Não devemos reduzir as pessoas e suas capacidades à deficiência.O correto é pessoa com deficiência.
Escola ou classe normal
Devemos dizer escola ou classe regular ou comum.
Excepcional
O certo é criança ou jovem com deficiência mental.
Mongolóide ou mongol
Diga aluno com síndrome de Down, em referência ao médico inglês que a identificou, John L. Down.
Portador de deficiência
A deficiência não é algo que a pessoa porta (carrega). O correto é pessoa com deficiência.
Surdo-mudo e mudinho
O surdo só não fala porque não ouve. O certo é dizer surdo ou pessoa com deficiência auditiva.