Ir ao conteúdo principal Ir ao menu Principal Ir ao menu de Guias

Faltam para:   

Escola Sem Partido fica para o ano que vem

Presidente da comissão responsável afirma que o projeto não foi derrotado e que o texto pode ficar mais duro em 2019

POR:
Laís Semis
Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A votação do Escola Sem Partido (ESP) ficará para 2019. O projeto de lei (PL) 7.180/14 tramita na Comissão Especial na Câmara dos Deputados e teve sua última sessão do ano nesta terça-feira (11/12). A comissão encerrou seus trabalhos sem votar o projeto que, em síntese, proíbe a “doutrinação” e as discussões sobre gênero na escola.

LEIA MAIS  Afinal, o Escola Sem Partido é inconstitucional?

O deputado Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da comissão, afirmou que o adiamento da votação para 2019 foi uma consequência da ausência dos deputados favoráveis ao projeto. “A maioria absoluta dos parlamentares que eram favoráveis, vinham votar e saíam da comissão. E isso acabou gerando esse momento que não permitiu a votação”, disse ao fim da sessão. Ele também reconheceu que a oposição cumpriu seu papel: “ela fez uma obstrução sistemática com a presença dos parlamentares”. De acordo com ele, não caberia colocar os parlamentares no embate sem a possibilidade da matéria ser votada ainda neste ano.

Apesar do projeto não ter seguido para votação, Marcos Rogério ressaltou que o debate não acabou: “o fato de votar ou não votar não significa a derrota”. Para ele, por se tratar de um tema com “grau de polêmica muito grande”, só o fato da matéria ser pautada já seria “o grande desafio” da comissão. Além disso, o deputado disse que a PL foi importante para levar os debates para a sociedade. “O tema foi para as escolas, igrejas e esteve até no debate presidencial”.

LEIA MAIS Escola Sem Partido: entenda o que propõe o projeto em votação na Câmara

Os deputados eleitos para comporem o Congresso Nacional em 2019 também solicitaram que o Escola Sem Partido fosse discutido no próximo ano, para que pudessem participar. Por ora, o projeto foi arquivado, mas já há interessados em reiniciar esse debate. Marcos Rogério disse que já recebeu convite para participar da comissão, que deverá ter uma nova composição com a chegada dos novos deputados. O pedido tem motivos estratégicos, já que o ESP é uma das bandeiras para a Educação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo Marcos Rogério, caso o texto fosse aprovado ainda em 2018, ele provavelmente seria mais “suave” do que o que deverá ser aprovado pelos futuros deputados.