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Escola Sem Partido: conheça iniciativas de proteção para professores

No estado de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog e a Fepesp se unem para receber denúncias e dar suporte a professores que se sintam ameaçados em sua liberdade de cátedra

POR:
Laís Semis
Foto: Getty Images

Ainda que poucos municípios e estados tenham aprovado leis relacionadas ao Escola Sem Partido (ESP) – na contação realizada por NOVA ESCOLA em abril deste ano eram apenas 18 de fato estão em vigência –, o movimento de expor e incentivar a delação de professores que estariam abusando de sua posição para promover “doutrinação ideológica” vem crescendo na pauta da Educação e da imprensa. Na contramão desse movimento, algumas instituições estão criando iniciativas e parcerias para dar suporte aos professores que se sentem alvo de alguma perseguição.

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Na primeira semana de novembro, uma parceria entre a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e o Instituto Vladimir Herzog, instituição que luta pelos valores da democracia, direitos humanos e liberdade de expressão, criou um canal de auxílio para os docentes do estado paulista. “O professor que se sentir atingido explícita ou implicitamente deve se dirigir à federação”, aconselha Celso Napolitano, presidente da Fepesp, em entrevista à TV Fepesp. “Nós estaremos disponíveis para dar toda cobertura possível e atender denúncias”.

Na visão do diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, é obrigação da instituição se posicionar diante das “grandes ameaças que a Educação e democracia brasileira sofrem”. “Os professores não podem se intimidar, se autocensurar”, diz ele. “Estaremos construindo uma grande rede na defesa de que eles possam expressar livremente para exercer uma boa Educação, que é a essência da democracia e dos direitos humanos". Os docentes que necessitarem de auxílio e queiram denunciar algum tipo de perseguição ou restrição à liberdade de ensinar ou que tenham dúvidas sobre como lidar com situações como essa podem encontrar ajuda pelo telefone (11) 5082-5357 ou enviando um e-mail para juridico@fepesp.org.br.

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A iniciativa atende apenas professores do Estado de São Paulo, mas os docentes de outras localidades em busca de informações podem contar com o Manual Contra o Escola Sem Partido. O projeto está sendo realizado a partir de financiamento coletivo pela plataforma QuatroV e ainda não foi finalizado. No entanto, alguns materiais já estão disponíveis com informações de como proceder em casos de difamação, como a comunidade escolar pode proteger um professor assediado, como os professores podem acionar o sindicato para ajudar na defesa e como a lei pode ser utilizada para proteger os direitos dos docentes.

Outro caminho para quem necessita de ajuda, é buscar o sindicato que represente a sua categoria no estado em que leciona. Há representações sindicais para professores de escolas públicas e particulares. “Um docente deve buscar se proteger desse ataque e, para isso, deve reunir o maior número de provas possíveis e levar ao seu sindicato”, explica a professora de Filosofia Luiza Coppieters em um dos vídeos do Manual de Defesa. Para saber como responder a uma notificação do Escola sem Partido, confira as instruções aqui.



Conhece outras iniciativas fora do Estado de São Paulo que auxiliam educadores que estão tendo suas liberdades de ensinar restringidas? Compartilhe as informações nos comentários!

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