Drogas: como lidar com esse problema?

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POR:
Wellington Soares

Conheça as correntes presentes no debate sobre a liberação ou não de substâncias ilícitas

 

A reportagem de VEJA 2391, 17 de setembro de 2014, "O Canabidiol não é droga" destaca a liberação do uso do derivado da maconha para uso medicinal. Diversos países têm autorizado a venda de algumas drogas tanto para fins medicinais quanto recreativos. Mas nem sempre foi assim. Durante a história - sobretudo no século 20 - a proibição da venda de drogas e os tratamentos dados aos usuários foram alvo de diferentes visões e políticas.

O tema pode ser discutido com os alunos de Ensino Médio em diversas disciplinas e conteúdos. Nas aulas de Sociologia e História, por exemplo, é possível tratar do histórico do proibicionismo e do quanto as alternativas de combate ao problema respeitam ou não os direitos humanos.

Na apresentação abaixo, listamos algumas diferentes abordagens sobre o tema. Abaixo, também explicamos algumas das correntes e listamos materiais e casos que podem ser discutidos com a garotada.

Até o início do século 20, não havia regulamentações que abordassem a questão das drogas, ainda que haja uma citação ao comércio de "substâncias tóxicas" em As Ordenações Filipinas

, código legal português de 1603. Apesar disso, o consumo de substâncias como o álcool e o ópio nunca foi bem-visto pela sociedade.

O início das políticas de proibicionismo que vigoram até hoje se deu com um encontro internacional em 1909, promovido pelos EUA em Xangai para discutir como controlar o uso de ópio. O ápice acontecem em 1920, com a instauração da Lei Seca americana, que proibia a produção e o comércio de bebidas alcóolicas no Estados Unidos. A legislação não tornava ilegal o consumo, mas os comerciantes do produto eram perseguidos e presos. O modelo era parecido com o utilizado por diversos países - inclusive o Brasil - no tratamento sobre drogas no final do século 20.

Os efeitos da lei foram claros: a máfia que comercializava álcool ilegalmente se tornou cada vez mais rica e poderosa. A perseguição a eles resultou em gastos com segurança pública, que não funcionava - muitos dos policiais responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei se envolveram em algum tipo de corrupção. No início da década de 1930, as forças que pediam a revogação da lei se tornaram mais fortes e ela foi extinta em dezembro de 1933.

A trajetória da proibição ao álcool nos EUA é parecida com a de outras drogas. O tema já foi estudado à exaustão por diversos pesquisadores do mundo todo: os efeitos das substâncias à saúde, o porquê do uso das drogas, os efeitos da proibição do comércio e muitos outros tópicos foram explorados, sem que se chegasse a um consenso.

Ainda hoje, diversas correntes se enfrentam ao defender como as políticas públicas devem ser guiadas.

Abordagem policial
Partindo do princípio de que a droga é um inimigo a ser combatido, essa política investe na ação policial e jurídica. Faz parte do chamado paradigma de guerra às drogas, que considera o enfrentamento ao tráfico como a melhor maneira de exterminar a existência das drogas e, por consequência, seu uso.

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Tratamento médico
O uso de drogas é uma doença e precisa ser combatido com tratamentos médicos. Esse é o princípio de outra corrente, que defende a abstinência total aos dependentes e a internação nas chamadas casas de reabilitação. Ações conhecidas como higienistas - ou sanitaristas - se apoiam nessa corrente: a internação, por vezes contra a vontade do usuário, é feita como alternativa para "limpar" as ruas da cidade.

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Redução de danos
Considerar o usuário como um ser consciente das suas vontades e a dependência da droga como resultado de um contexto social. Essa perspectiva mais recente - e mais polêmica - tem guiado a implantação de algumas políticas públicas, tanto no Brasil como no exterior. Nesses casos, as políticas públicas se focam no oferecimento de emprego, abrigo e alternativas às drogas para justamente reduzir os danos à saúde dos usuários.

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Quer saber mais?

Palestra da professora Cassia Baldini Soares, da Faculdade de Saúde Pública da USP, disponível aqui

Almanaque das Drogas. Tarso Araújo, 384 págs., LeYa, (11) 3129-5448.

 

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