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Apredizagem | Interdisciplinar


Por: Paula Salas

Como estudar a Constituição em sala de aula?

Ainda pouco presente na sala de aula, a Carta Magna ganhou espaço em disciplinas como Língua Portuguesa e História. Saiba como trabalhar esse conteúdo com seus alunos:

DEMOCRACIA: Ulysses Guimarães presidiu a Assembleia Nacional Constituinte

Nascida na redemocratização do Brasil, em 1988, a Constituição completou 30 anos em 5 de outubro. Apelidada de Constituição Cidadã, foi a primeira na história do país a colocar o cidadão e seus direitos em primeiro lugar. O Congresso preparou um dossiê para comemorar a data (http://bit.ly/88constituicao). Apesar de ser a lei máxima no Brasil, o documento ainda é pouco estudado na escola. A Base propõe mudar esse cenário ainda durante o Fundamental 2. Antes de começar, porém, é preciso explicar a importância desse conhecimento para a turma e aproximá-lo da vida dos estudantes.

Um exemplo é aproveitar o Artigo 5º (leia mais abaixo) para trabalhar o direito à livre manifestação do pensamento e a questão do anonimato nas redes sociais. Outras abordagens possíveis dizem respeito à organização do Estado e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – encontrada nos artigos 18 até o 135.

Em História, é possível relacionar o contexto da elaboração do texto constitucional para que o aluno entenda como se criam as leis.

Em Língua Portuguesa, dá para explorar as estratégias discursivas empregadas no texto da Constituição (veja abaixo outras estratégias de abordagem). Por fim, é importante que os alunos entendam, desde cedo, que os direitos garantidos pela Constituição são necessários para que o cidadão tenha uma vida digna, explica a advogada Alessandra Gotti, consultora da Unesco.

COMO SE ESTRUTURA A CONSTITUIÇÃO

O documento é organizado em nove títulos, subdivididos em capítulos e depois em seções.

Parágrafos
Quando for apenas um, aparece como “parágrafo único”; quando for mais de um, é sinalizado com §.

Incisos

Sinalizados com algarismos romanos.

Alíneas
São subdivisões dos incisos e são representadas por letras minúsculas.

Item
Dentro das alíneas, os itens aparecem enumerados.

Em Língua Portuguesa, entender a organização do texto legal possibilita discutir a hierarquização das informações e como acontece a construção de sentido com base na maneira como são organizadas.

CONHEÇA A CONSTITUIÇÃO

O Art. 1º estabelece a democracia representativa. No Art. 5º, estão os direitos e deveres do cidadão.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Neste momento caberia trabalhar o léxico e explorar o significado implícito em cada um dos fundamentos. Nas aulas de História, discuta o contexto da redemocratização após a ditadura militar (1964-1988).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
[...]
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
[...]
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Além de fundamental para a compreensão dos seus direitos, os alunos podem trabalhar em Língua Portuguesa os termos utilizados no texto. Eles devem perceber a diferença entre afirmar que algo é livre, assegurado, inviolável ou vetado, por exemplo.

O Inciso XLII, em especial, permite uma abordagem histórica da questão racial no país, além de uma comparação com a Constituição de 1824 (quando a escravidão era permitida pela lei). Esse exercício de comparação também pode ser feito com base nas alterações sofridas pelo documento de 1988 até agora – é possível visualizar essas mudanças com a versão online (http://bit.ly/republicaconstituicao) da Constituição.

Fonte: Felipe Neves, advogado e criador do Projeto Constituição na Escola; Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional;  Oldimar Cardoso, pós-doutor em História pela USP e assessor pedagógico dos planos de aula da NOVA ESCOLA; e Rafael Palomino, professor do colégio Santa Cruz e selecionador do Prêmio Educador Nota 10 de 2018.


NA BNCC

Habilidade: EF07CL14 - Conhecer e valorizar o patrimônio cultural, material e imaterial, de culturas diversas, em especial a brasileira, incluindo-se suas matrizes indígenas.