Na noite desta terça-feira (28/08), o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) foi entrevistado por jornalistas do Jornal Nacional, da Rede Globo. Em um dado momento da entrevista, o candidato mostrou o livro Aparelho sexual e Cia, afirmando que o mesmo fazia parte do pejorativamente chamado “kit gay”, e que estava disponível nas bibliotecas das escolas públicas do Brasil.

A afirmação ganhou as redes sociais e foi replicada em posts que mostravam, inclusive, o interior do livro, dizendo que tal material era distribuído nas escolas.

NOVA ESCOLA já afirmou em 2016, mas é bom repetir: o livro apresentado pelo candidato não faz parte do documento Escola Sem Homofobia, que sequer chegou a ser compartilhado com as escolas: foi vetado pelo governo em 2011. Tal informação foi checada por veículos do Projeto Comprova, coligação da qual NOVA ESCOLA faz parte. Saiba mais sobre o consórcio entre 24 veículos de imprensa aqui.

O livro também não fez parte de nenhum programa do Ministério da Educação (MEC), conforme desmentido pelo próprio MEC em nota oficial à época, e pela Cia das Letras, editora responsável pela publicação do título no Brasil. Confira a checagem que NOVA ESCOLA realizou em 2016 sobre o tema:

Segundo a assessoria de imprensa da editora, o livro “nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto ‘kit gay’. O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas”.

A obra

O livro traz como protagonista “Titeuf”, conhecido pela série em quadrinhos francesa “Zep”, e seu conteúdo é voltado para a orientação sexual de crianças e adolescentes. Já foi publicado em 10 línguas, vendeu mais de 1,5 milhão de exemplares e transformado até em exposição.

De acordo com a assessoria da Cia das Letras, a publicação “conta ainda com uma seção chamada ‘Fique esperto’, que alerta adolescentes para situações de abuso, explica o que é pedofilia — mostrando como tal ato é crime —, o que é incesto e até fornece o contato do Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos”.

Histórico

Em 2004, o governo federal lançou o programa Brasil sem Homofobia, destinado a combater a violência e o preconceito contra a comunidade LGBT. Setores conservadores da sociedade, alegando que o programa estimulava o “homossexualismo e a promiscuidade”, fizeram oposição ao projeto até que, em 2011, a campanha fosse suspensa pelo governo antes mesmo de ser lançada.

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Após o cancelamento do programa, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que participou na elaboração dos conteúdos do projeto, decidiu divulgar o caderno em primeira mão no site de NOVA ESCOLA.

Nesta quarta-feira, a Aliança Nacional LGBTI informou que acionará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que sejam tomadas as “medidas cabíveis” com relação às afirmações proferidas por Jair Bolsonaro que, de acordo com a Aliança, são inverídicas. A associação entre o livro e o programa Escola sem Homofobia é uma delas. A entidade também pretende pedir direito de resposta à rede Globo para esclarecer os fatos.