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BNCC do Ensino Médio: audiência é cancelada após protesto em Belém

De acordo com nota do CNE, manifestantes não permitiram que os conselheiros ocupassem suas cadeiras

POR:
Paula Peres
Foto: Laís Semis

Pela segunda vez este ano, a audiência pública que discutiria a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foi cancelada. Por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (10), um protesto de professores e estudantes impediu que os conselheiros ocupassem suas mesas e dessem início à audiência.

De acordo com Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão que organiza os eventos regionais de consulta pública sobre o texto da BNCC, após várias tentativas de negociação, o conselho optou por cancelar a audiência pública. Situação semelhante aconteceu na audiência pública programada para junho, em São Paulo.

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Em Belém, os manifestantes permaneceram no local e passaram a debater a BNCC e a reforma do Ensino Médio de maneira informal, acompanhados de alguns conselheiros. “Eles disseram que, agora que havia sido cancelada a ‘audiência do CNE’, começaria a ‘audiência da sociedade’”, lembra o conselheiro Cesar Callegari, que acompanhou toda discussão. “Os professores reclamaram de muitas coisas, entre elas a proposta de oferecimento de ensino à distância para o Ensino Médio. Eles acreditam que isso seria o fim da escola como território de criação de relações”. De acordo com Callegari, também há o receio entre os docentes de que a BNCC traga um forte desemprego, por não enxergarem como o ensino de sua disciplina acontecerá na nova proposta.

Eduardo Deschamps, que também acumula o cargo de presidente da comissão que analisa a BNCC dentro do CNE, recebeu cerca de 20 estudantes do Ensino Médio da região Norte para uma conversa juntamente com os relatores Chico Soares, Joaquim Neto e outros conselheiros. Vale lembrar que o cargo de presidente da comissão era ocupado por Cesar Callegari, que abriu mão do mesmo por não concordar com a reforma do Ensino Médio.

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Os jovens relataram suas dúvidas em relação às mudanças na etapa do ensino. “Os estudantes trouxeram preocupações sobre como fica o Ensino Médio diversificado em relação ao Enem, indicando que não deve haver um diferencial entre as escolas públicas e privadas. Houve muitas reclamações sobre a infraestrutura das escolas do Pará”, relata Deschamps.

O vice-presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, concorda que a escuta aos jovens foi muito importante para o seu trabalho de avaliação do texto da BNCC. “[A escuta] Nos dá motivação para aprofundar nossos trabalhos e ampliar a visão sobre as adequações necessárias para que a BNCC seja um instrumento de superação dos problemas que eles apontaram, e não de agravamento. Só lamento que essa conversa não ocorreu na audiência oficial porque aí todos poderiam debater juntos”, diz.

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O Conselho Nacional de Educação divulgou nota oficial relatando o cancelamento e reiterando que, apesar de não ter acontecido da forma como foi planejada, a troca de impressões com os estudantes e professores “não deixou de acontecer”. “Nesta reunião com os alunos, na conversa com os professores e outros profissionais da educação, o objetivo de ouvir a sociedade sobre as questões relativas à BNCC e sobre as mudanças no Ensino Médio esteve presente”, diz o texto.

Como fica o processo

A próxima audiência pública está prevista para o dia 10 de setembro, em Brasília. Questionado sobre uma possível reposição da audiência da região Sudeste, que também foi cancelada por conta de manifestações, Deschamps reafirmou a importância da população usar o espaço aberto pelo CNE para fazer suas considerações sobre a BNCC. “O CNE é um órgão de estado, e não de governo. A audiência pública é justamente o momento em que as pessoas podem se manifestar de forma livre. Ainda vamos avaliar de que maneira a gente pode garantir que as escutas da região Sudeste sejam realizadas”.

Para o conselheiro Cesar Callegari, o segundo cancelamento de audiência após protesto mostra como o tema precisa ser debatido com mais profundidade junto aos professores. “O ideal seria o Ministério da Educação retrabalhar sua proposta e apresentá-la novamente para uma retomada mais ampla e profunda do debate para o ano que vem. A aprovação de uma BNCC tão fortemente criticada como essa levaria a um enfraquecimento da própria ideia de Base, de garantia dos direitos de aprendizagem, que nós já aprovamos”.

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