“Nunca tivemos corte de gasto na Educação por causa da PEC do Teto, e espero que continue assim”

Em sabatina com jornalistas de Educação, o ministro Rossieli Soares defendeu a reforma na formação dos professores e melhor gestão dos recursos públicos

POR:
Paula Peres
Crédito: Bruno Santos/Folhapress

“Vocês nunca vão me ouvir dizer que a Educação tem dinheiro suficiente”, disse o ministro da Educação Rossieli Soares em sabatina com jornalistas de Educação realizada nesta segunda-feira (06/08) no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.

Questionado sobre se faltavam recursos ou gestão na área de Educação, Rossieli foi categórico: “Faltam os dois. Não é que tem dinheiro suficiente, mas estudos como os da OCDE indicam que, para o dinheiro que o Brasil investe no setor, nossos resultados são ruins. Nós deveríamos estar melhor colocados”, defendeu.

Na opinião dele, isso mostra como é necessário discutir a gestão do investimento que se faz em Educação. “Temos que falar sobre a eficiência dos gastos. O gestor precisa fazer boas escolhas, e boas escolhas requer tirar penduricalhos”, afirmou. “Há uma discrepância no número de pessoas contratadas em secretarias de Educação, isso é dinheiro público. Não se pode inflar sua folha de pagamento contratando mais pessoas do que o necessário para exercer as atividades”.

Orçamento e Capes

Ainda na temática “orçamento”, o ministro da Educação foi perguntado sobre a PEC do Teto de gastos que, aparentemente, já começa a afetar o orçamento da Educação para 2019. “Quando você faz a gestão de recursos e há apenas uma parte deles disponível, você precisa fazer escolhas. Essas escolhas é o que o Brasil precisa fazer neste momento, é o que estamos discutindo. O corte não precisa ser na Educação. Vou sempre brigar por mais recursos para a nossa área”. Em relação à PEC do Teto, ele completou: “Não sou técnico para falar sobre isso, mas me parece que não fala necessariamente sobre cortar gastos em Educação, por isso estamos garantidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não tivemos corte na Educação até hoje, muito por conta da PEC, e espero que continuemos assim”, defendeu.

Sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que pode ter seus principais programas seriamente comprometidos caso o orçamento se cumpra para 2019, Rossieli afirmou que as discussões ainda estão em fase de negociação. “A LDO ainda não foi sancionada. Não temos essa definição, ela só será votada no final de agosto. O MEC vai brigar por mais recursos, e nós não vamos ter corte de bolsas”.

Formação de professores

A reforma do Ensino Médio foi a deixa para o ministro falar sobre a necessidade de reestruturar toda a formação de professores. Ele disse que apresentaria uma proposta de reformulação ainda em 2018. “O problema não é a formação dos professores para o Novo Ensino Médio. O problema é a formação para todas as etapas, formação para os gestores escolares. É necessário que ela seja revista em todas as etapas. Por isso, vamos apresentar uma proposta de base de formação de professores para todas as etapas ainda esse ano. Se vamos aprovar, eu não sei, mas vamos botar em discussão”, afirmou.

Rossieli Soares defendeu sua própria posição no cargo – algumas vezes questionada devido à nomeação em meio a turbulências políticas do governo – dizendo que “a legitimidade de uma gestão deve ser pautada em todo o histórico de discussões que estão sendo feitas há anos”. “Foram as minhas ideias defendidas como secretário do Amazonas que me levaram à Educação Básica, e foram as minhas ideias como secretário de Educação Básica que me levaram ao MEC”, argumentou.

O ministro defendeu, ainda, a alfabetização até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental (conforme indicado na BNCC do Ensino Fundamental), dizendo que experiências exitosas, como a do estado do Ceará, terminam de alfabetizar suas crianças no 2º ano e devem servir de inspiração para o Brasil.

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