Base: primeira versão dos currículos deve sair até final de maio

Algumas redes de ensino já preveem implementar o novo currículo em 2019

POR:
Laís Semis
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2018 é um ano chave para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É esperado que até novembro deste ano, os estados e municípios já tenham aprovado um currículo alinhado à Base. As redes têm dois anos – 2018 e 2019 – para implementar a Base, o que significa que em 2020, obrigatoriamente, todas as escolas brasileiras já estarão trabalhando os conteúdos em sala de aula. Apesar de ser esse o prazo oficial, estados como São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já devem levar os novos currículos para a sala de aula ainda em 2019.

Para esse trabalho de adequação dos currículos, os estados têm feito parcerias com os municípios para uma construção conjunta (o chamado regime de colaboração), que atenda às necessidades de ambos. O modelo pode atender também uma característica de fluxo dos alunos entre redes – que entram, por exemplo, na rede municipal, passam para uma estadual ou particular, e retornam para uma rede na qual estiveram matriculados no passado. “Para atender essa característica [de dinâmica de fluxo], faz sentido ter um currículo único e que tenha espaço para adaptações que atendam às especificidades de cada rede”, explica Maria Cecilia Amendola da Motta, secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

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Veja como os estados da região Centro-Oeste estão pensando a construção dos currículos e como planejam a participação dos professores nesse processo. Seu estado não está na lista? Não se preocupe! Nas próximas semanas, NOVA ESCOLA trará informações sobre como esse processo está sendo planejado e executado nas outras regiões do país. Por enquanto, além dos estados listados abaixo, você pode ler sobre o planejamento do Sudeste aqui.

GOIÁS
Como é hoje: o estado e cerca de 50 municípios contam com um currículo próprio. A grande maioria das redes utiliza como referência o currículo estadual. “São 192 municípios que fazem uso atualmente”, diz Abadia de Lourdes da Cunha, coordenadora de currículo da Secretaria de Educação de Goiás. A construção do currículo do estado, entretanto, não contou com a participação dos municípios.

Como será: o currículo que está sendo desenhado neste ano é sob o regime de colaboração entre Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Quarenta comissões regionais estão debruçadas sobre a Base e os referenciais curriculares existentes em Goiás. “Além do currículo do estado, estudamos os currículos utilizados pelos dez maiores municípios com diretrizes próprias, para não desconsiderar o trabalho que já foi feito”, explica Abadia. Além da parceria entre Consed e Undime, a construção dos currículos também conta com a participação dos professores de escolas particulares. “Está sendo um processo bastante coletivo e que tem funcionado bem”.

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Haverá participação de professores e gestores escolares? Sim. As 40 comissões regionais são compostas por profissionais da secretaria e professores do estado e do município por etapa e componente curricular. Além disso, após a conclusão da primeira versão do documento, o texto deverá percorrer 41 seminários (um estadual e outros municipais). “Os seminários vão envolver as 40 regionais e a ideia é fazer chegar no professor que está na sala de aula, para que ele conheça o currículo e participe do processo”, diz a coordenadora estadual de currículo. O documento ainda ficará disponível online para que os educadores enviem seus comentários.

A maioria dos estados disponibilizará o currículo para consulta pública online. Crédito: Rawpixel/Unsplash

Como está o andamento da primeira versão do documento? A secretaria de Goiás trabalha com o prazo estabelecido pelo cronograma do Ministério da Educação (MEC), com entrega da primeira versão até o final do mês de maio. “Estamos tentando seguir o prazo, mas o tempo está curto”. De acordo com Abadia, a versão será aberta por dez dias para consulta pública online a fim de receber contribuições de toda a rede. A expectativa é que esses comentários já possam compor uma segunda versão (v2) do documento, que seria a final. “Nós acreditamos que a v2 já será a versão encaminhada para o CNE. A previsão é termos o currículo aprovado em novembro”, diz.

Previsão para implementação: o plano de Goiás é que o currículo seja implementado apenas em 2020. Em 2019, o foco da rede será a elaboração de material didático e formação de professores e gestores para estarem aptos a trabalhar com o novo currículo alinhado à Base.

Além do currículo: embora a formação da rede esteja prevista para o ano que vem, o planejamento já começou. “Estamos fazendo uma análise comparativa entre a BNCC e o currículo existente para entender o que está mudando. Planejamos fazer formações por componente curricular e interdisciplinar, que é o grande diferencial do currículo que estamos construindo”, diz Abadia.

DISTRITO FEDERAL
Como é hoje: diferentemente do que acontece nos estados, não há diferenciação entre secretarias estadual e municipais. “O sistema de ensino do Distrito Federal é único e cumpre as duas funções. É a mesma secretaria que cuida da Educação Infantil até o Ensino Médio”, explica Júlio Gregório Filho, secretário de Educação. Por esse motivo, o currículo utilizado atualmente pelo Distrito Federal já foi construído de maneira unificada. “A construção envolveu a equipe técnica das regionais de ensino, professores e gestores escolares”, diz.

Como será: o processo de construção colaborativa entre as regionais de ensino para redação de um currículo único vai prosseguir e as escolas particulares também farão parte da discussão. “Foi constituído um grupo de trabalho que está analisando a BNCC de forma comparativa com o nosso currículo para verificar o que foi proposto pela Base e ainda não está contemplado em nossas diretrizes”, diz Júlio. O secretário explica que a reestruturação curricular se dará por ciclos. O primeiro deles atende ao ciclo de alfabetização; o segundo, aos alunos de 9 a 11 anos; o terceiro, de 11 e 12 anos; e o quarto de 12 a 14 anos. “Cada ciclo deverá atender algumas características em comum”, afirma.

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Haverá participação de professores e gestores escolares? Sim. As regionais de ensino que trabalham no currículo contam com uma equipe de professores e gestores. “Temos não só uma comissão de escolas públicas e militares, mas também de escolas privadas, sindicatos de professores, profissionais da Universidade de Brasília (UnB), do Fórum de Educação Infantil e Conselho de Educação do Distrito Federal”, lista Júlio. O ente federado ainda não definiu se haverá consulta pública online para reunir sugestões da rede.

Como está o andamento da primeira versão do documento? A elaboração está sendo feita de forma participativa, no entanto, a secretaria ainda não divulgou a data em que o documento deverá ser publicado. O Distrito Federal está seguindo um cronograma próprio e não o sugerido pelo MEC. Apesar do cronograma ter sido elaborado, a secretaria informa que ainda está em fase de aprovação e deve ser publicado no final da semana do dia 28 de maio a 1º de junho.

Previsão para implementação: a data ainda não foi divulgada pela secretaria. O cronograma de trabalho do Distrito Federal deverá ser publicado até 1º de junho.

Além do currículo: alguns institutos de formação já estão trabalhando em um plano de formação para a rede. “Vamos começar de forma gradativa no ano que vem, mas já estamos articulando a formação com os professores para que eles possam também contribuir na construção do currículo”, diz o secretário Júlio.



MATO GROSSO
Como é hoje: o estado conta com um currículo próprio. Como acontece na maioria dos estados, esse currículo é usado como referência também para as redes municipais. Não houve colaboração entre os entes federados durante sua elaboração.

Como será: há um comitê dedicado à construção do currículo em regime de colaboração. Há participação das secretarias, sindicatos de professores e de estabelecimentos de ensino privado, conselhos municipais de Educação, universidades Estadual e Federal do Mato Grosso (Unemat e UFMT) e instituições convidadas. “Dividimos o estado em regiões para garantir a diversidade, mas vamos construir um currículo único”, diz a secretária estadual de Educação Marioneide Kliemaschewsk. Segundo a secretária, o grupo de trabalho – que reúne secretarias, assessores pedagógicos e professores – realizaram diversas discussões sobre o currículo. Houve um estudo sobre a BNCC, suas habilidades e os desafios de aprendizagem do estado.

Haverá participação de professores e gestores escolares? Sim. Além dos professores que participam da redação, há previsão para uma consulta pública online. O documento preliminar também circulará por um grupo de Whatsapp que foi criado e pelos 15 pólos do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro). “O centro de formação reúne professores que são mestres e doutores na região e que são responsáveis pelos profissionais da Educação pública, tanto estaduais quanto municipais”, diz Marioneide. A ideia é que o documento passe por discussões nas formações continuadas e que possa gerar insumos para o aprimoramento da versão preliminar do currículo.

Como está o andamento da primeira versão do documento? Mato Grosso segue o cronograma do MEC e prevê que o currículo seja publicado no dia 29 de maio. Não há previsão ainda de outras versões do documento. “Vai depender da reação que recebermos na consulta. Se for preciso, faremos uma nova versão. Se não for o caso, vamos aprimorar os pontos necessários da preliminar”, conta a secretária.

Previsão para implementação: a ideia é que o novo currículo já esteja nas escolas em 2019.

Além do currículo: para que a implementação aconteça no próximo ano, o trabalho de formação dos professores deve começar no segundo semestre de 2018. “Estamos discutindo muito o tema e tirando dúvidas. A ideia é fortalecer o novo currículo no próximo semestre e aproximá-lo das escolas”, explica. A proposta é que durante as próprias discussões nos 15 polos, seja possível aprimorar o currículo e discutir objetivos e metas de aprendizagem para cada área.

O Mato Grosso planeja reunir os professores para  aprimorar o currículo e discutir objetivos e metas de aprendizagem para cada área. Crédito: The Climate Reality Project/Unsplash

MATO GROSSO DO SUL
Como é hoje: o estado possui currículo próprio que foi feito pela Secretaria Estadual de Educação, sem a participação dos municípios. Cerca de 50% das redes municipais usam o currículo estadual.

Como será: o currículo será formulado em regime de colaboração, com adesão de todos os municípios. Mato Grosso do Sul já possui experiência em parceria entre estado e municípios. “Já estamos praticando o regime de colaboração no calendário letivo, com transporte e formação continuada dos professores. Agora nos propusemos a pensar em um currículo único atendendo à diversidade do estado”, diz Maria Cecília Amendola da Motta, secretária estadual de Educação e presidente do Consed. Embora seja um currículo único, a secretária reforça que caberá às escolas fazerem adaptações para que ele atenda às especificidades locais. O processo inicial para preparar o trabalho começou em 2017. Em 28 de agosto, foi instituída uma comissão estadual, que reúne profissionais da secretaria, sindicatos, conselho estadual e escolas particulares. “Andamos por todo o estado, fazendo reuniões e apresentando a Base”.

Haverá participação de professores e gestores escolares? Sim. Mato Grosso do Sul tem se prontificado a incluir os professores em todas as etapas do processo desde o ano passado. Além de rodar o estado apresentando a Base, a secretaria buscou instituições envolvidas com o tema, como o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Lemann (mantenedora de NOVA ESCOLA), para apoiar o desenvolvimento do trabalho. “Fizemos várias oficinas de estudo para trabalhar, por exemplo, as competências socioemocionais”, conta. “Também fizemos um dia D da Base [dedicado às discussões sobre o tema] para todas as escolas se aprofundarem no documento”. Após a divulgação da primeira versão do currículo, haverá consulta pública online para que todos possam ter acesso e comentar o texto. Maria Cecília diz ainda que a secretaria gostaria de fazer um segundo dia D da Base, com foco nas áreas de conhecimento para aproximar ainda mais os professores do conteúdo previsto para suas disciplinas.

Como está o andamento da primeira versão do documento? A previsão de publicação é para o dia 30 de maio. Em junho, o documento ficará disponível em versão online para ser debatido por educadores e redes e enviado para leitores críticos nas universidades. Desse debate, deverão sair insumos para uma segunda versão. “Esperamos que a v2 seja suficiente. Os redatores estão muito empenhados em atender à Base e em considerar os currículos municipais e estaduais nesse processo”, acredita a secretária. “Mas caso não seja, faremos outra”, diz.

Previsão para implementação: a expectativa é que chegue às salas de aula já em 2019.

Além do currículo: com a perspectiva de implementação para o próximo ano, a formação já começou a ser pensada. “Temos um GT do Consed em parceria com a Undime pensando em como formar os professores de todas as redes juntos”, diz Maria Cecília.

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