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Quanto maior, menor fica

Os noticiários falam de cortes na Educação, mas o orçamento do MEC tem aumentado. Entenda o que está acontecendo com esse dinheiro

POR:
Pedro Annunciato

Fontes: Nelson Amaral/Loa e ONG Contas Abertas/MEC. Todos os valores apresentados são corrigidos pelo IPCA.

TOTAL DO MEC: Entre 2009 e 2017, o orçamento geral cresceu, mas os investimentos em Educação Básica, como o PDDE, caíram. A explicação é a expansão das despesas correntes, que incluem folha de pessoal e encargos sociais. 

TOTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A verba investida pelo MEC na área caiu 38,8% entre 2012 e 2017, considerando os valores liquidados (ou seja, tudo o que foi realizado: de compra de materiais didáticos à programas de formação docente). Em 2012, o orçamento  era de cerca de 35% do total do orçamento da pasta – o equivalente a R$ 38,9 bilhões, já no ano passado caiu para 24% do total – o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

À primeira vista, os números do orçamento do Ministério da Educação (MEC) nos últimos nove anos trazem otimismo. Apesar das oscilações, o crescimento foi de 42% (mais de 200% em relação a 2001). Mérito, em grande parte, de leis como o Plano Nacional de Educação (PNE). Mas um mergulho profundo revela um cenário não muito animador. Aliás, o noticiário não para de falar em cortes na Educação. O que acontece?

Um levantamento de NOVA ESCOLA com base em dados obtidos pela ONG Contas Abertas e um estudo de Nelson Amaral, especialista em contas públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta algumas respostas. Os cortes aconteceram em programas e ações no Ensino Superior e na Educação Básica. “Alguns, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sofreram queda brusca entre 2014 e 2015”, analisa Nelson (leia os gráficos). Por outro lado, despesas correntes (gastos fixos como salários e encargos sociais de servidores administrativos, das universidades e institutos federais) se mantiveram – e aí pode estar a explicação. “A maior parte do dinheiro está nessa área e não pode ser mexido”, diz Sérgio Firpo, professor de economia do Insper. “Os cortes são feitos onde é possível e  impactam negativamente o chão da escola”, diz José Marcelino de Rezende, especialista em financiamento da Educação e professor da USP. Para Sérgio, a saída é rever as despesas fixas do MEC que não podem ser eliminadas e crescem com o tempo. Já Marcelino defende o aumento do gasto da União com Educação de 1% para 2% em relação ao PIB, para ser usado na implantação do custo aluno-qualidade (CAQi), que estabelece um valor mínimo a ser investido por aluno.

Fontes: Nelson Amaral/Loa e ONG Contas Abertas/MEC. Todos os valores apresentados são corrigidos pelo IPCA.

A maior parte do orçamento do MEC cobre despesas correntes, que pouco podem ser modificadas. Por isso, os cortes atingem de forma mais pesada investimentos e programas.

OS PROGRAMAS

Ações do MEC perderam recursos, especialmente entre 2014 e 2015. Já a contribuição federal no Fundeb foi afetada pela crise. Como o complemento da União corresponde a 10% do total arrecadado, as perdas de estados e municípios puxam os valores investidos para baixo.

Fontes: Nelson Amaral/Loa e ONG Contas Abertas/MEC. Todos os valores apresentados são corrigidos pelo IPCA.

Em resposta a NOVA ESCOLA, o MEC apresenta outra visão: considerando os gastos correntes em Educação Básica, o que inclui institutos técnicos, o total de recursos passou de 24 bilhões para 39 bilhões, entre 2010 e 2017. O gabinete afirma que a queda entre 2014 e 2015 são cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que previa obras para a Educação, no governo Dilma.