Como são as leis antifumo nos outros países? Elas ajudam a diminuir o número de fumantes?

Estados Unidos foi primeiro país 
a proibir cigarro em bares e 
restaurantes. Foto: Alfredo Franco

O cerco contra o cigarro está se fechando. Começou em maio, quando o governo aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social) sobre o produto, o que elevou o preço ao consumidor em até 25%. Mas, apesar da medida ter colocado o preço do maço em até R$4,50, o Brasil ainda está longe de chegar nas R$20,00 cobrados no Reino Unido. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o aumento de 10% no preço do cigarro diminui em 4 a 8% o consumo do produto e é importante principalmente para não incentivar os jovens a se iniciar no vício. Além disso, o órgão internacional lançou em 2008 um documento que dá diretrizes para que os países diminuam o consumo de tabaco. Uma das sugestões é a proibição do cigarro em locais públicos, exatamente o que está fazendo o estado de São Paulo.

Em agosto, entra em vigor a lei que proíbe o fumo em ambientes públicos e fechados, incluindo bares, restaurantes e hotéis. A medida não é nada inovadora. Desde 1941, o partido nazista proibia o fumo em instituições oficiais e em 1990 a cidade americana de San Luis Obispo se tornou a primeira do mundo a banir o cigarro de todos os espaços públicos, incluindo bares. Depois da iniciativa, outras cidades seguiram o exemplo e, atualmente, o cigarro é proibido em lugares fechados na maior parte dos países de primeiro mundo. Uma exceção é o Japão, em que ainda se pode fumar livremente em bares e restaurante, mas que, em algumas cidades, multa o pedestre que andar na rua com um cigarro aceso.

Mônica Andreis, vice-diretora da ONG Aliança de Controle do Tabagismo, acredita que a lei vai beneficiar principalmente os fumantes passivos, que também têm mais chances de desenvolver câncer e doenças respiratórias. "O objetivo principal é melhorar a qualidade do ar e também das condições de trabalhadores, como garçons", afirma. Porém, João Paulo Lotufo, pneumologista do Hospital Universitário da USP, diz que a medida também ajuda quem fuma. "Se você proíbe o cigarro em ambiente fechado, a pessoa tem que sair para fumar, e isso já dificulta. Constatamos que, ao proibir o fumo nas dependências do Hospital Universitário, os fumantes reduziram em até 40% o número de cigarros durante o horário de trabalho", afirma. Porém, é errado pensar que diminuir o cigarro é um atalho para parar de fumar. Dos fumantes, apenas 20% tem dependência leve, ou seja, é fácil abandonar o cigarro. "O resto dos dependentes pode até fumar menos no trabalho, mas vão compensar isso em casa ou na hora do almoço. O bom é que há um aumento no número de dependentes fortes que querem largar o vício", conta João Paulo.