Greves de professores atingem 5 estados

Municípios e estados tentam negociar pautas locais, que incluem pagamentos atrasados, equiparação do piso, cumprimento do plano de carreira e impedir aumento de tributos salariais

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Paula Peres, Laís Semis
Trabalhadores da Educação do Paraná protestaram em fevereiro na Assembleia Legislativa de Curitiba e seguem trabalhando em estado de greve. Crédito: Joka Madruga/APP-Sindicato

Em 2018, 11 estados já foram atingidos por greves na Educação. Atualmente, cinco ainda experimentam paralisações: Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia e Paraíba. As pautas das mobilizações variam e envolvem redes municipais e estaduais. A greve mais longa é a de Rondônia, que já dura três semanas e dois dias. Alguns entes federados também passaram por paralisações neste ano e outros estão em estado de greve. Confira o panorama das paralisações docentes no Brasil e as principais reivindicações:

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Bahia

Em Itabuna, a reivindicação é sobre o atraso no pagamento das férias e do vale transporte. Os professores atrasaram o início das aulas em um dia, fazendo uma paralisação no dia 5 de março e solicitando que o pagamento fosse feito até o dia 8. No dia 9, sem ter a solicitação atendida, os servidores entraram em greve.

Em resposta, a secretaria propôs o pagamento em duas parcelas, e já fez o pagamento da primeira. No entanto, a categoria decidiu que só voltará à ativa quando o valor total for pago. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna, a greve conta com 95% de adesão dos servidores. Na próxima terça (20), haverá uma assembleia para avaliação da greve e deliberação sobre sua continuidade.  

Minas Gerais

Pelo menos 20% das escolas estaduais de Minas Gerais têm algum tipo de paralisação nas atividades e 9,2% estão totalmente paradas. O balanço é referente apenas a 1.501 das 3.461 escolas da rede, pois parte das instituições ainda não informou sua adesão. O movimento, que teve início no dia 8 de março,  também mobilizou a participação de outros trabalhadores da Educação.

O motivo é um acordo firmado com o governo em 2015, que envolve a equiparação de remuneração da carreira, atualmente abaixo do piso nacional, e estipulava atualizações em 2016, 2017 e 2018. Outras demandas são pagamento de abonos, garantia de acesso à alimentação escolar para todos os trabalhadores nas escolas, descongelamento das carreiras de servidores na Educação, nomeação de 60 mil servidores com escalonamento de 15 mil nomeações por ano e reajuste salarial do cargo de diretor efetivo.

Parte do que havia sido acordado já está sendo cumprido, como a convocação de novos servidores (50 mil), o reajuste no salário inicial dos professores, pagamento do adicional de valorização do servidor e descongelamento das carreiras, com a progressão de grau e promoções de nível.

Em nota, a Secretaria de Educação reiterou que pretende honrar o compromisso firmado em 2015. No entanto, destacou a “dificuldade em atender parte das reivindicações, em virtude da precária situação financeira do Estado e das restrições legais”.

Até o momento, o governo, em conversa com Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), assumiu o compromisso da implantação do Piso Nacional do Magistério, além do pagamento em oito parcelas do saldo da correção do Piso de 2016 a partir de abril e retomada de nomeações de novos servidores. Em reunião na última quinta-feira (15), os trabalhadores decidiram pela permanência da paralisação por tempo indeterminado e pedem o fim do parcelamento de salário e do décimo-terceiro. Uma nova assembleia está agendada para o dia 22 (próxima quinta).

Rondônia

A greve da rede estadual de Rondônia é a que se estende por mais tempo. No dia 21 de fevereiro, professores de 18 escolas de Porto Velho votaram pela paralisação. O movimento cresceu e atualmente 87% dos trabalhadores aderiram à greve. A principal reivindicação da categoria é a valorização salarial dos professores. As leis do piso nacional, do plano estadual de Educação e do plano de carreira não estão sendo cumpridas, segundo eles.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) já realizou reuniões com a Secretaria Estadual, mas nenhum acordo foi fechado. Nesta sexta (16), as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) em Porto Velho e em cidades do interior do estado foram ocupadas pelos manifestantes. O sindicato afirma que “a categoria está determinada a ampliar o movimento com manifestações e outros atos públicos até que as reivindicações sejam atendidas”. Também aconteceu uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT) entre estado e sindicato. “Apresentamos uma proposta que, em nossa avaliação, é viável. Mas não houve contraproposta por parte do Estado. Fizemos uma nova priorização da proposta e também não foi aceita”, explica Leonilda Simões, presidente do Sintero. Como não houve consenso entre as partes, a Justiça determinou uma liminar multando a instituição. “O pedido foi que nós orientássemos os professores a voltar ao trabalho. Não podemos fazer isso. Estamos conversando e na segunda (19), faremos uma assembleia pela manhã para determinar os próximos passos. Mas tudo indica que continuaremos em greve mesmo sob multa”, disse Leonilda.

De acordo com o Sintero, em uma audiência ocorrida no dia 9, a greve já havia sido julgada ilegal, mas não houve pena estipulada. Por sua vez, foi determinado ao Estado que fizesse e entregasse um levantamento dos servidores que aguardam aposentadoria a fim de apresentar uma proposta do número de servidores que serão aposentados neste primeiro momento e qual seria o impacto financeiro da medida. Segundo Leonilda, mais de mil servidores aguardam a aposentadoria, alguns há 10 anos.

São Paulo

Servidores municipais em protesto no dia 15 de março. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

Os professores da rede municipal da capital paulista estão em greve desde 8 de março. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação, 71% das escolas foram totalmente paralisadas nesta quinta-feira (15), 26% funcionaram parcialmente e 3% abriram normalmente.

O grande número de escolas paralisadas pode ser explicado pelo ato diante da Câmara Municipal na tarde de ontem (15), depois de uma forte repressão policial ter encerrado um primeiro protesto de servidores na quarta-feira (14). Os docentes e outros servidores lutam contra a aprovação de uma reforma na Previdência do município, que aumentaria para 14% a alíquota que eles pagam para a previdência. A proposta será votada no dia 20 (terça-feira) e o Sindicato dos Professores (Sinpro) já adiantou que tentará reunir o maior número de manifestantes em um protesto pacífico.

Paraíba

No município de Pocinhos, na Paraíba, o ano letivo teria início na segunda-feira (12), mas ainda não começou. Todas as 21 escolas da rede municipal estão em greve, pois os docentes dizem não ter recebido o salário de dezembro de 2017. “Assumimos a gestão no início do ano e fizemos um acordo judicial com o sindicato de que pagaríamos essa dívida parcelada”, diz o secretário de Educação Júlio César Apolinário.

De acordo com o secretário, quase 70% da dívida já foi paga junto com os vencimentos de janeiro e fevereiro, e o restante estava previsto para os próximos meses, mas o sindicato decidiu entrar em greve, contrariando o acordo.

A justificativa da Secretaria Municipal de Educação para o atraso foi uma queda considerável no valor repassado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Nossa folha de pagamento é de R$ 800 mil, e o Fundeb de 2016 para 2017 caiu aproximadamente R$ 780 mil. Se não houvesse essa redução, nós teríamos quitado essa folha. O Fundeb está tornando inviável o pagamento dos funcionários”, explica Júlio César.



EM ESTADO DE GREVE

Amazonas

Os trabalhadores de Educação do Estado do Amazonas se encontram em campanha salarial desde o dia 13 de janeiro. A reivindicação é por 35% de reajuste salarial. “Temos quatro anos de data-base vencida, o que acumulou 35% de defasagem no salário desde 2014. O governador apresentou uma proposta de reajuste de 8%, o que não aceitamos”, diz Lambert Melo, coordenador financeiro do Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Educação Básica de Manaus (Asprom).

Nesta segunda-feira (19), de acordo com o sindicato, os professores iniciaram a paralisação, que só não se tornou greve oficialmente porque é necessário um prazo de 72 horas para avisar o governo estadual. A partir de quinta-feira (22), a greve será decretada. Até lá, os professores pretendem ir às escolas na terça e na quarta-feira para conversar com os alunos e os colegas que ainda não aderiram ao movimento.

Paraná

Registro da greve de fevereiro de 2015, em que os professores ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná e enfrentaram a tropa de choque. Crédito: Joka Madruga/APP Sindicato.

Nos últimos anos, o estado passou por grandes mobilizações docentes e estudantis que atingiram quase 30 dias de paralisação de aulas, com adesão de 90% da categoria. Neste ano, os professores da rede já iniciaram as aulas em estado de greve. A categoria realiza mobilizações para uma eventual paralisação juntamente com outros servidores, caso as reivindicações não sejam atendidas. Eles aguardam a negociação sobre o reajuste salarial e redução de horas-atividade. “Não temos ainda uma data de deflagração [da greve]. Entregamos nossa pauta, estamos nos mobilizando e temos uma nova assembleia marcada para o dia 21 de abril”, informa a professora Marlei Fernandes, diretora da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato).

Pará

Em Canaã dos Carajás, no Sudeste do estado, os profissionais demandam o reajuste salarial referente ao acumulado de 2015 a 2017. A greve teve início em 19 de fevereiro e como contraproposta a prefeitura propôs um aumento de R$ 135,00 no auxílio alimentação, sem aumento no salário-base dos servidores, o que quebraria o Termo de Ajuste de Conduta estipulado. Nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria do município para averiguar o andamento das mobilizações.

Outro município em protesto é Prainha, no oeste paraense. O início da paralisação também foi no dia 19 do mês passado, solicitando o cumprimento de um acordo firmado entre a prefeitura e o sindicato. Nele, os professores efetivos teriam prioridade na oferta das aulas disponíveis antes da contratação de temporários. Nesse momento, os servidores estão aguardando determinação da justiça em estado de greve.

Para o dia 28 de março, os servidores estaduais do Pará preveem uma paralisação. As pautas envolvem a licitação de monitoramento por câmeras para segurança nas escolas, plano de carreira e regulamentação da hora-atividade.

Espírito Santo

Em Linhares, no norte do estado, os professores da rede municipal estabeleceram uma paralisação parcial no dia 19 de fevereiro. Em vez de suspender completamente as aulas, eles optaram por fazê-las começar com atraso de mais de uma hora, todos os dias.

Em dezembro de 2017, o sindicato e a prefeitura fizeram um acordo judicial para implantar o plano de carreira do magistério. Porém, divergências de interpretação levaram as duas partes a romper o trato: enquanto o sindicato alegava que o piso salarial para os professores efetivos não estava sendo cumprido, a prefeitura garantia que o processo de evolução funcional seria feito dois anos após o enquadramento dos novos servidores, e não imediatamente.

Informações não confirmadas pelo sindicato apontam que a categoria espera receber os valores devidos no próximo pagamento para definir então os próximos passos da movimentação. Procurada, a Secretaria de Educação afirma que a greve se encerrou, mas não soube dar mais informações sobre sua extensão.

São Paulo

Em Cubatão, os professores da rede municipal entraram em estado de greve no início deste mês, com paralisações e protestos ao longo do mês de março. Estima-se que 47 escolas foram afetadas, e cerca de 70% dos professores da rede aderiram. Os próximos dias de paralisação completa das atividades estão marcados para 27 e 28 de março. "Como não houve negociação com o governo e talvez não haja, então é provável que os protestos sigam também pelo mês de abril", explica Berenildo Gonçalo de Melo, vice-presidente do Sindicado dos Professores Municipais de Cubatão.

Berenildo explica que os docentes criticam três decretos feitos pela prefeitura no final de 2017. Um deles diz respeito ao número de alunos em sala de aula. "Eles contrariam os parâmetros da legislação e os indicativos do Conselho Nacional de Educação, colocando até 18 crianças por professor já na Educação Infantil", diz.

O segundo decreto diz respeito à aposentadoria. Os docentes concursados iniciam suas carreiras com cargas de 100 ou 180 horas semanais, de acordo com a etapa de ensino em que lecionam. "Aí, eles podem pegar as cargas suplementares para ampliar e chegar até a 200 horas aula mensais", explica Berenildo. O problema é que a proposta da prefeitura é que não seja mais considerada essa carga suplementar no momento da aposentadoria. "Eles querem nos aposentar somente pela carga com que começamos, inclusive os que contribuíram a vida inteira com cargas de mais de 100 horas", critica.

Por fim, há ainda um terceiro decreto que não paga o 1/3 das horas de formação dos professores, de acordo com a Lei do Piso, para as cargas ampliadas.



O QUE JÁ ACONTECEU EM 2018

Piauí

Os trabalhadores da educação do Piauí encararam 17 dias de greve, com início em fevereiro. A categoria voltou ao trabalho na última terça-feira (13). O protesto foi contra a proposta de reajuste apresentada pelo governo estadual e por melhores condições nas escolas. A paralisação teve início após a categoria rejeitar a da proposta de concessão de auxílio alimentação para compensar o reajuste salarial de 2018. A negociação não contemplaria funcionários aposentados e aqueles que recebem outros auxílios, como transporte. O término foi firmado com a negociação de 6,81% de aumento para os professores ativos e inativos referente ao ano de 2017. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE) estima que cerca de 90% dos funcionários aderiram à greve no estado.

Bahia

Após quase 40 dias de paralisação, os servidores de Guaratinga retornaram ao trabalho no último dia 14. A motivação da greve foi o atraso no pagamento da 2ª parcela do 13° salário de 2017. A prefeitura propôs o pagamento no mês de abril, no entanto, a proposta não foi aceita. Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) declarou a greve ilegal e determinou multa diária no valor de R$ 3 mil para o sindicato. Para o tribunal, a situação configuraria uma afronta ao princípio da continuidade dos serviços públicos, já que a Educação seria considerada direito fundamental pela Constituição Federal.

São Paulo

Em Regente Feijó, os professores da rede municipal fizeram uma paralisação em 21 de fevereiro reivindicando a atualização dos valores dos salários de acordo com o piso nacional do magistério. De acordo com a Secretaria municipal de Educação, a greve teve duração de 7 dias. Enquanto o sindicato afirmava que havia uma defasagem de R$ 400,00 no salário dos docentes, a prefeitura dizia que no final de 2017, os servidores receberam aumento de 24% no vale alimentação e uma proposta de 3% de aumento nos salários, que foi rejeitada pela categoria.

Seu estado ou seu município também está em greve? Compartilhe as principais reivindicações e o andamento da paralisação com a gente nos comentários!

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