Verba difícil de encontrar

O dinheiro do governo federal para a Educação Infantil é como um tesouro - valioso, mas bem escondido. E o caminho até ele é um labirinto cheio de buracos e armadilhas.

Quer um exemplo? Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff (PT) lançou o Programa Brasil Carinhoso, que articula ações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e de outros órgãos para garantir, entre outras coisas, o acesso à creche e à pré-escola na primeira infância.

O problema é que, além de atrasos e cortes por causa da crise (veja os gráficos abaixo), a burocracia atrapalha o repasse. "Os municípios não conseguem prestar contas. Por isso, não podem pegar verbas", diz Alessio Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Resultado: o dinheiro fica parado.

A secretária de Educação de Curitiba, Maria Silvia Bacila, ouviu do ministro Osmar Terra (PMDB), responsável pelo MDS, que a cidade receberia ouco mais de 1 milhão de reais este ano: "É menos de um quarto do valor de 2014 e, mesmo assim, o dinheiro ainda não chegou", diz ela.

Porto Alegre também não recebeu verba, mas a prefeitura admite que nunca contou com ela para o custeio de creches, que em 2018 será de 110 milhões. "Só usávamos o repasse para ações complementares", conta o coordenador financeiro, Ramiro Tarragô. ?As cidades não têm clareza sobre como gastar o recurso", explica Alessio.

A própria gestão do MDS é confusa. Ao telefonar o órgão, a reportagem viajou por seis ramais, sem soubessem dizer qual secretaria é responsável pelo programa. Por fim, a pasta enviou nota afirmando que o Brasil Carinhoso integra agora o programa Criança Feliz, e que as matrículas na Educação Infantil aumentaram 53% em quatro anos. Não informa, porém, o repasse de 2017, nem quantas cidades não usaram o recurso.

OBSTÁCULOS

O que atrapalha a chegada das verbas do Brasil Carinhoso nos municípios

BUROCRACIA

O repasse depende da prestação de contas do município. Só que, segundo a Undime, o processo não foi aberto e não há clareza de como fazê-lo.

DESINFORMAÇÃO

Grande parte das cidades nem sabe que possui recursos reservados com a União e não tem planejamento para gastar o dinheiro.

IMPROVISOS

A falta de informação impede que os gestores municipais apresentem planos sobre como empregar as verbas na expansão da rede e no custeio.

CORTES

A crise reduziu o orçamento e uma mudança na lei determinou que os recursos não são mais cumulativos. Se a cidade não usa, perde.