Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até 22 de fevereiro

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NOVA ESCOLA
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 22 de fevereiro o prazo para a adesão de estados e municípios ao Programa Mais Alfabetização. Os governos estaduais e municipais devem fazer a adesão por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

Já as escolas terão um dia a mais de prazo, no caso até 23 de fevereiro, para se inscrever no programa. De acordo com o MEC, a expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo país.

O Programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O objetivo é apoiar escolas no processo de alfabetização dos alunos de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do Ensino Fundamental. O aporte é de R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico para auxiliar os professores em sala de aula.

O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício.

Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

Adesões
O MEC ainda não tem um balanço sobre o número de adesões. De acordo com o ministério, a prorrogação de prazo é normal quando se trata de estados e municípios. Esta é a segunda vez que o MEC prorroga o prazo de adesão ao programa.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, lembrou à Agência Brasil que a primeira prorrogação de prazo foi feita a pedido da própria entidade ao MEC, por causa da quantidade de municípios que ainda não tinham conseguido fazer a adesão. “Temos um grande número de gestores que precisavam conhecer melhor o programa, e pediram mais tempo para o processo”. Segundo ele, em Minas Gerais muitos municípios solicitaram o adiamento.

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