Planos de carreira pela metade

MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM PLANOS DE CARREIRA. Fonte Relatório Perfil dos Municípios Brasileiros 2009, do IBGE.

O prazo para que estados e municípios elaborassem planos de carreira para o Magistério terminou em julho de 2010. Mesmo assim, é comum encontrar cidades sem regulamentação - metade dos municípios, segundo os dados mais recentes, de 2009 (veja o gráfico acima) - ou cujas propostas têm falhas, o que revela um longo caminho para a valorização da profissão.

O plano recém-aprovado em Suzano, na Grande São Paulo, é um exemplo do meio-termo entre o que os professores precisam e o que os governos entregam. Além de estipular um piso de 1.420 reais para 20 horas de trabalho, o projeto cria critérios de progressão na carreira (tempo de serviço e formação), mas não contempla todo o quadro com um terço da jornada para atividades extraclasse. "Foi o possível do ponto de vista financeiro e administrativo", diz Sônia Maria Portella Kruppa, secretária de Educação do município e professora da Universidade de São Paulo (USP).

 

Pergunta e resposta

Como faço para receber o piso?
Pergunta enviada por Rsecler Silva, Ibiraiaras, RS

Se a sua rede não paga o mínimo estipulado pela Lei 11.738 (1.024 reais por 40 horas semanais), você pode entrar com uma representação contra o governador ou o prefeito. Se for uma ação individual, procure uma Delegacia Regional do Trabalho (veja a mais próxima no sitemte.gov.br), que encaminha a questão ao Ministério do Trabalho.

Se a ação for coletiva, é preciso envolver os órgãos que combatem abusos e omissões do poder público. O caminho varia segundo o tipo de contrato: os celetistas devem ir ao Ministério Público do Trabalho (mpt.gov.br). Já os estatutários, aos Ministérios Públicos estaduais. Outra alternativa é recorrer aos sindicatos, que direcionam as reclamações às instituições competentes. Com base nas epresentações, o responsável pela rede de ensino pode ser indiciado por improbidade administrativa e até perder o mandato.

 

Eu fiz assim

Lucimara Lopes Franca, 34, professora do 2º ano da EE Carlos Drummond de Andrade, em Presidente Médici, RO

"Sou prova de como a formação pode melhorar a vida do docente. Quando me mudei para Rondônia, em 1994, comecei a trabalhar em uma escola particular ganhando apenas um salário mínimo. No mesmo ano, entrei na graduação de Pedagogia e, logo em seguida, engatei uma pós em Psicopedagogia.

Os cursos mudaram minha prática: aprendi a analisar as dificuldades dos alunos e a buscar as melhores estratégias para superar cada uma delas. Investir na formação foi decisivo também para melhorar meu rendimento.

Hoje, atuo na rede estadual e recebo cerca de cinco salários mínimos por uma jornada de 40 horas, com metade do tempo para o planejamento e gratificações para as especializações."

Cursos e concursos

Pós-graduação em Matemática
Maringá (PR)
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) oferece 15 vagas para o mestrado e nove para o doutorado nas áreas de álgebra, análise, geometria e topologia. Inscrições até 26 de novembro. Informações em www.pma.uem.br.

Professor e coordenador
Mariana (MG)
A prefeitura oferece duas vagas para professores polivalentes (897,34 reais por 24 horas semanais), oito para especialistas (12,32 reais por hora) e cinco para pedagogos (1.491,83 reais por 30 horas). Inscrições até 30 de novembro. Informações.

Professor especialista
Barra do Ouro (TO)
A prefeitura abre concurso para 35 vagas para professores com Licenciatura Plena (750 reais por 20 horas semanais). Inscrições até 25 de novembro. Informações emwww.makroassessoria.com.br.