É preciso transparência nas escolas

O princípio da transparência remete à ideia de clareza, de uma superfície tão limpa que é possível ver através dela. Se a superfície estiver fosca, quem está do outro lado não enxerga e pode se confundir sobre qual direção seguir. A metáfora serve para entender uma questão importante: a necessidade de divulgar à população informações a respeito da qualidade do ensino e sobre a situação de cada escola. A prática não é comum na grande maioria das redes, em que os dados costumam circular apenas internamente e não são devidamente comunicados a todos que frequentam a instituição e que estão, de alguma forma, relacionados a ela.

Iniciativas recentes tateiam o assunto em busca de soluções. O Projeto de Lei 1087/2011, do deputado estadual Geraldo Cruz (PT), que estava em votação neste início de ano, determinava que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e cada unidade escolar deixassem disponível para consulta o número de alunos por turma, os recursos financeiros recebidos, as instâncias de participação e o número de docentes trabalhando, entre outros itens. A proposta foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin, com a justificativa de que a rede já disponibiliza em seu site alguns dos dados. O projeto foi criado em resposta à iniciativa de divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na porta das escolas públicas, aprovada no Rio de Janeiro. Enquanto o primeiro aposta em vários indicadores para compreender a realidade de cada escola, a segunda estabelece o Ideb como padrão nacional para avaliar todas as instituições.

As duas medidas têm em comum a ideia de legalidade. Elas se baseiam no direito que todo brasileiro tem de conhecer informações sobre órgãos públicos, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Se geram polêmica - e, em muitos casos, acabam por estigmatizar  instituições com desempenho ruim -, as propostas também ajudam a voltar os olhos para o fato de que a Educação afeta toda a sociedade. E esta tem o direito de conhecer a realidade e de entender como são aplicados os recursos.

Mais do que expor os problemas, a transparência é um meio de compreendê-los e resolvê-los de maneira democrática. Para tanto, é preciso evitar tropeços como a divulgação de números fora de contexto. Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba, no Paraná, e consultora do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), cita episódios nos quais escolas aproveitaram os maus resultados de instituições próximas como justificativa para as próprias limitações. Ou casos em que unidades mal avaliadas ficaram famosas pelo mau desempenho. O estigma pesou sobre a escola, enquanto pouco se fez para melhorá-la.

A divulgação das informações deve ser vista como parte de um processo que inclui o diálogo com a comunidade escolar para solucionar as questões apontadas. Como mostra a pesquisa A Avaliação Externa como Instrumento da Gestão Educacional nos Estados, da Fundação Victor Civita (FVC), quando os indicadores são utilizados dessa maneira, a escola sai ganhando.

Disponibilizar os dados é obrigação do poder público e criar espaços para dialogar a respeito deles é uma das atribuições da gestão escolar. Como explica Neurilene Martins, formadora do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), na Bahia, as instituições dispõem de diversas alternativas para isso. "Podem ser realizados fóruns abertos, nos quais são expostos os principais indicadores e se discutem alternativas para melhorá-los; é possível também incluir os dados nas reuniões do conselho escolar, que geralmente ficam mais focadas em questões burocráticas; e, conforme o contexto local, pode-se usar blogs e redes sociais para apresentar índices de aprendizagem e fazer a prestação de contas", diz ela.

A transparência deve ser administrativa, financeira e pedagógica. É um meio para conhecer os problemas, analisá-los e elaborar soluções. Contando, para isso, com a participação de todos - pais, professores, alunos e comunidade. Só uma instituição que se propõe a abrir as portas e reconhece que quem não é gestor ou funcionário também faz parte e deve ser respeitado, cumpre, de fato, seu compromisso ético com a Educação.

Entender porque uma escola tem problemas é um direito de todos e, por isso mesmo, deve ser um impulso para a melhoria do ensino e da aprendizagem. Com uma gestão transparente, é possível enxergar melhor e definir, com clareza, novos rumos para a Educação.

Com apuração de Camila Camilo