Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e...

A Base Nacional Comum Curricular específica para o Ensino Médio, que estava parada por causa da reforma, voltou a ser tema do debate educacional. E com força. Na área destinada aos componentes curriculares do Ensino Médio, há somente indicações das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O que levou muitos educadores a se perguntar: e o resto?

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Na última segunda-feira (26), o Ministério da Educação (MEC) apresentou aos secretários estaduais de Educação uma versão preliminar do que estaria sendo planejado para a BNCC do Ensino Médio.

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No trecho da apresentação, divulgado por uma reportagem do Estadão, nota-se um quadro comparativo entre as disciplinas do Ensino Fundamental e as do Ensino Médio. E ali ficou evidente a valorização de Português e Matemática na proposta de texto do MEC.

Apesar de soar estranha em um primeiro momento, essa organização já estava prevista no Novo Ensino Médio, de acordo com o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Nela, Língua Portuguesa e Matemática são as únicas disciplinas obrigatórias, e as demais estão inseridas nas áreas de conhecimento (quatro, ao todo), de maneira interdisciplinar, que pautarão os chamados “itinerários” de aprendizagem que os estudantes deverão escolher. “A Base do Ensino Médio continua o que a Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental fizeram até aqui. Essa continuidade pode ser vista nas 10 competências que esperamos dos alunos”, diz Wisley João Pereira, coordenador geral do Ensino Médio do MEC. Outras apresentações no site do Consed indicam as competências específicas esperadas para cada área de conhecimento.

A proposta é que fique a cargo das redes estaduais definir como as disciplinas serão abordadas em cada área de conhecimento e a relação delas com as competências específicas, de maneira autônoma. Além de dar conta dos 40% do currículo destinados à flexibilização, garantida pela lei da Base Nacional.

Para Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), grande parte dos problemas dessa proposta da Base está na responsabilização das redes estaduais: “Como esperar que as redes consigam elaborar os itinerários formativos de maneira interdisciplinar se eles não receberem diretrizes mais específicas? Não é a maneira como os professores trabalham ou foram formados”, critica.

A pesquisadora ainda indica um possível efeito colateral negativo ao se dar tamanha autonomia aos entes federados: descompasso e desigualdades nos currículos pelo Brasil, efeito oposto do objetivo final da Base Nacional. “A realidade brasileira é de não haver nem docente formado na área em que atua. Isso já pode comprometer os componentes curriculares na hora de fazer a interdisciplinaridade. Se os estados não conseguirem fazer bem os seus currículos, isso pode gerar mais desigualdade”, aponta.

Segundo o MEC, o texto da Base do Ensino Médio “está em processo de construção com a participação de secretários estaduais de educação, de técnicos das secretarias de todo o país além de especialistas”. A previsão é de entregá-lo até o fim de março para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em seguida, serão feitas audiências públicas regionais de participação aberta, como aconteceu com a Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. “Não temos o documento final. Agora é que vai começar o debate na sociedade, com as contribuições, para fecharmos uma Base Nacional Comum”, defende Wisley.