Perguntas frequentes
O básico da Base

Dúvidas?

O que ocorrerá depois? O que mudará no cotidiano das escolas? São muitas as incertezas. Abaixo você encontra respostas para as principais questões sobre o assunto

A terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi divulgada em abril e deve se tornar obrigatória até o fim do ano. O que ocorrerá depois? O que mudará no cotidiano das escolas? São muitas as dúvidas. Abaixo você encontra respostas para as principais questões sobre o assunto.

As dúvidas mais frequentes
A Base Nacional Comum Curricular é um documento que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem aprender, ano a ano, independentemente do lugar onde moram ou estudam. Todos os currículos de todas as redes públicas e particulares do país deverão conter esses conteúdos.
O documento ainda não foi finalizado, mas você consegue acessar a terceira versão aqui. As duas primeiras versões estão acessíveis online, no portal da BNCC do MEC.
A fase de implementação começa após a homologação do documento pelo MEC, o que deve ocorrer no segundo semestre deste ano para as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, e para o Ensino Médio, em 2018. A implementação envolve várias frentes de ação (que serão planejadas pelos estados e municípios, com apoio do MEC):
- Adequação dos currículos das redes e dos projetos políticos-pedagógicos (PPP) das escolas à BNCC.
- Formação continuada dos professores e adequação dos materiais didáticos.
O MEC calcula que a fase de implementação dure cerca de dois anos a partir da homologação.
Os estados e municípios serão, com apoio técnico do MEC, os responsáveis pela elaboração e adequação dos currículos das redes de acordo com a BNCC. Segundo o MEC, as estratégias para a implementação da Base – que envolvem, além dos currículos, a capacitação dos professores em serviço e a adequação dos materiais didáticos – deverão ser definidas em conjunto com as redes de ensino.
A equipe gestora será a responsável por apresentar a BNCC para o corpo docente, ajudando-o a interpretar o documento e pensar conjuntamente como transformar os conteúdos da Base e as propostas curriculares das redes em um currículo que esteja de acordo com a realidade da unidade, além de reformular o PPP e auxiliar na estruturação do planejamento diário dos professores de acordo com as novas diretrizes. Dentro desse contexto, outro campo de atuação do coordenador pedagógico serão as formações continuadas dos professores para colocar em prática a BNCC e os ajustes necessários no planejamento docente. Os gestores também precisarão desenhar ações e estratégias para apoiar os alunos com defasagem em relação ao que será exigido como conhecimento mínimo para aquela série de acordo com a Base. Confira um projeto institucional sobre como iniciar a discussão da Base na escola.
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Como a BNCC define os conhecimentos essenciais para toda a Educação Básica e é obrigatória, ela ajuda a diminuir as desigualdades de aprendizado: todos os alunos terão a mesma oportunidade de aprender o que é fundamental.
Para todas as etapas da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio.
A BNCC foi construída em um processo colaborativo e democrático, liderado pelo Ministério da Educação (MEC), que foi iniciado em 2015. A primeira versão do documento passou por uma consulta pública (entre setembro de 2015 e março 2016), quando recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda versão foi analisada por gestores, professores e alunos de todos os estados, em seminários organizados pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Mais de nove mil recomendações foram sistematizadas. Com base nelas, o MEC finalizou a terceira e última versão, que seguirá para um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), para, então, ser homologada e se tornar obrigatória em todo o país.
A BNCC foi elaborada à luz do que diz os PCNs e as DCN. No entanto, a Base é mais específica e detalhada, determinando com mais clareza os objetivos de aprendizagem de cada ano escolar. Ela será obrigatória em todos os currículos de todas as redes do país, públicas e particulares, ao contrário dos documentos anteriores, que devem continuar existindo, mas apenas como documentos orientadores não obrigatórios.
Não. Mas ele precisa se adequar à BNCC. Os gestores, portanto, deverão conduzir o processo de reformulação do PPP da escola para colocar a Base em prática e fazer os ajustes necessários no planejamento pedagógico. Ainda assim, cada rede e cada escola poderão incluir as especificidades regionais.
O documento com a parte da Educação Infantil e do Ensino Fundamental foi enviado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Após realizar audiências públicas, o CNE deve emitir um parecer. Depois disso, a Base será homologada pelo MEC.
Já a parte do Ensino Médio da BNCC, que passou pelas mesmas etapas de consultas públicas (nas duas primeiras versões), foi suspensa durante as votações do novo Ensino Médio no Congresso. Em março, ela foi retomada pelo MEC utilizando como referência as diretrizes da reforma recém-aprovada e as contribuições dos seminários estaduais. Depois de finalizado pelo MEC, o documento deve passar pelas mesmas etapas que a parte da Educação Infantil e Fundamental.
Confira detalhes sobre as próximas etapas.
Não. Cada rede e cada escola poderão incluir em seus currículos e projeto político-pedagógico (PPP) as especificidades regionais. Vale lembrar que a Base orienta os currículos com o que ensinar, ou seja, os conhecimentos e habilidades essenciais para todos os brasileiros. O como ensinar fica a cargo de cada rede e cada unidade escolar. Assim, o direito a um aprendizado de qualidade para todos fica garantido, e as diversidades regionais e a autonomia do professor também.
Cada município deve definir seu currículo. A BNCC trará o essencial que todos os currículos, de todas as redes, deverão ensinar. Cada rede poderá incluir, além do que determina a BNCC, os conhecimentos regionais que julgarem pertinentes.
Sim. O documento da Educação Infantil e Ensino Fundamental da BNCC está no Conselho Nacional de Educação (CNE), que deve realizar consultas públicas em todas as regiões do país. Os professores podem acompanhar e participar dessas audiências, como também colaborar com o processo de adequação de currículo de sua rede ou escola, após a homologação da Base.
A BNCC não determina como ensinar, mas o que ensinar. Cada escola e cada rede deverá, dentro de seu currículo e projeto político-pedagógico (PPP), definir como irá trabalhar as diversidades locais.
No documento que diz respeito ao Ensino Fundamental, todas as atuais disciplinas (Língua Portuguesa, Educação Física, Arte, Língua Estrangeira Moderna, Matemática, Ciências, História e Geografia) serão mantidas. Com a reforma do Ensino Médio, que prevê a flexibilização do currículo, por ora, apenas Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa são obrigatórias. Além disso, o Novo Ensino Médio também contempla “estudos e práticas” de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. Os outros componentes obrigatórios da etapa de ensino ainda deverão ser debatidos pela BNCC.
No Ensino Fundamental, todas as disciplinas atuais estão mantidas e elas são comuns a todas as escolas. No Médio, a BNCC define os conhecimentos essenciais que todos os alunos precisam aprender ao longo dessa etapa. Esses conhecimentos são comuns e obrigatórios em todas as instituições de ensino e ocuparão 60% do total da carga horária. Os outros 40% serão optativos, dentro de itinerários estabelecidos pelas escolas.
Sim, mas só no Ensino Médio. A parte do Ensino Fundamental da BNCC determina objetivos de aprendizagem para todos os componentes curriculares obrigatórios atuais. Nenhum foi excluído ou incluído. Já a reforma do Ensino Médio prevê a flexibilização do conteúdo, com 60% do currículo obrigatório definido pela BNCC e 40% do currículo optativo.
Arte e Educação Física são as únicas disciplinas da BNCC divididas por ciclos. Arte é dividida em dois ciclos: 1º ao 5º (anos iniciais) e 6º ao 9º (anos finais). Em Educação Física, são quatro: 1º e 2º, 3º ao 5º, 6º e 7º e 8º e 9º anos. De acordo com o documento, essa classificação se dá porque “não há nenhuma hierarquia entre as dimensões [de conhecimento da disciplina], tampouco uma ordem necessária para o desenvolvimento do trabalho no âmbito didático”, sendo que cada uma das dimensões exige diferentes abordagens e graus de complexidade de acordo com o ciclo.
Leia a opinião de alguns especialistas sobre o assunto
No Ensino Fundamental, nenhuma disciplina será excluída. Já com a reforma do Ensino Médio ficaram definidas apenas Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa como obrigatórias. Além disso, o Novo Ensino Médio também contempla “estudos e práticas” de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. Os outros componentes obrigatórios da etapa de ensino ainda deverão ser debatidos pela BNCC.
O Ensino Religioso foi excluído da terceira versão do documento. A justificativa dada pelo texto é que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Religioso deve ser oferecido em caráter optativo e a decisão de incluí-lo ou não na grade é das redes de ensino. Portanto, não cabe a União estabelecer uma base comum para a área.
A parte do Ensino Médio da BNCC irá orientar o currículo desta etapa. O documento, que ainda será finalizado pelo MEC, trará os conhecimentos essenciais que todos os alunos devem aprender nessa etapa. Como um das propostas da reforma do Ensino Médio é a flexibilização do currículo, as disciplinas obrigatórias ocuparão 60% do total da carga horária, com aprendizados que serão comuns a todos os alunos. Os 40% restantes serão optativos: os alunos escolherão o itinerário que mais interessar.
Confira 13 respostas sobre o Novo Ensino Médio.
Sim. A existência da BNCC serve para que as graduações em Pedagogia, as licenciaturas e a formação continuada usem os direitos de aprendizagem dos alunos como escopo dos seus programas. A formação dos professores precisa estar articulada com a Base.
Sim. Todos os materiais didáticos deverão passar por revisões, para garantir que seus conteúdos contemplem o que pede a BNCC. Essa é uma importante etapa para que a Base, de fato, chegue às salas de aula.
O impacto será igual para todas as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, independentemente da carga horária: os currículos e PPPs deverão incluir obrigatoriamente os aprendizados determinados pela BNCC. O documento foi elaborado levando-se em consideração a carga horária regular.
Sim. As avaliações externas deverão usar como matriz de referência os direitos de aprendizagem descritos na BNCC. Com isso, a expectativa é de reverter a tendência, ainda presente em muitas escolas, de usar descritores desses exames como norteador da prática docente, ou seja, como guia sobre o que deve ser ensinado. O processo natural são os currículos escolares orientarem as exigências das avaliações.
A BNCC deverá valer para todas as instituições de ensino, inclusive as que estão inseridas em contextos específicos. Isso não significa, porém, que ensinamentos e tradições passados de geração a geração, tão importantes para esses povos, desaparecerão das salas de aula. Nesses casos, além dos direitos de aprendizagem descritos na Base, serão acrescentados ao PPP o que é característico da comunidade.
Não. Como política pública, ela visa a igualdade entre todos os estudantes ao definir os mesmos conteúdos e direitos de aprendizagem para o Brasil inteiro, independentemente do contexto em que vivem. Não deve, no entanto, intervir na metodologia de ensino nem em projetos, atividades e sequências didáticas desenvolvidos em sala. Isso continuará a cargo dos educadores.
Não. Cabe ao educador a decisão sobre a melhor maneira de verificar a aprendizagem da turma, que está ligada aos objetivos definidos por ele, assim como a metodologia adequada ao ensino de cada um dos conteúdos.
Não. A BNCC foi elaborada respeitando a carga horária regular atual, que é de, no mínimo, quatro horas diárias. No Ensino Médio, a BNCC deverá ocupar 60% da atual carga horária.
Não. Mas a iniciativa pode ser a espinha dorsal para a criação de outras políticas públicas ligadas à formação e à carreira docentes, às condições de trabalho e de aprendizagem e à infraestrutura. Uma vez definido o que crianças e jovens precisam saber, fica mais fácil estabelecer o necessário para isso acontecer.
A terceira versão da BNCC indica o início da alfabetização no 1º ano do Ensino Fundamental, mas diz também que, na Educação Infantil, as crianças precisam entrar em contato com elementos da linguagem oral e escrita, o que pode acontecer, por exemplo, com a leitura de histórias. Segundo a BNCC, as crianças devem estar plenamente alfabetizadas no final do 2º ano.
Leia a opinião de Mara Mansani, blogueira de Alfabetização de NOVA ESCOLA
A BNCC não traz práticas didáticas ou indica procedimentos específicos a ser adotados pelas escolas nas salas de aula. Isso ficará a cargo da equipe pedagógica de cada rede e unidade escolar.
Não há determinações de procedimentos ou práticas didáticas para trabalhar com alunos com deficiência. Isso ficará sob responsabilidade das redes e de cada unidade escolar.
Não. A BNCC trata dos conhecimentos essenciais que todos os alunos têm o direito de aprender e que deverão constar, obrigatoriamente, em todos os currículos, de todas as escolas públicas e privadas do país.
É importante que seja revista periodicamente, até mesmo para que se mantenha contemporânea. O ideal é que seja formado um grupo permanente que avalie a implementação da base e analise, de tempos em tempos, o que deu certo, o que precisa mudar e ser acrescentado. Também nessa etapa os professores devem ser convocados a participar. Como lidam com as turmas diariamente, podem indicar em que a referência está funcionando e em que pode melhorar.
Como está sendo o debate sobre a Base na sua escola?
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